Belém - Uma funcionária da Secretaria de Transportes do Pará será investigada pelo Ministério Público do estado. Iolanda Vilhena teria preenchido a folha de pontos e ido à Rússia encontrar o marido, que é Adélcio Torres, presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF). O governo do Estado do Pará também abriu um processo administrativo para apurar o caso.
Uma série de imagens publicadas em redes sociais e reproduzidas por meios de comunicação mostram Iolanda supostamente em estádios da Rússia.
A Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa instaurou na terça-feira um procedimento investigatório para averiguar possível ato de improbidade administrativa praticado pela funcionária pública.
"Nós fizemos contato com a Secretaria de Transportes oficialmente, requisitamos os documentos, inclusive o ponto, para submetermos à perícia", disse o promotor de justiça Rodier Barata Ataíde, autor do processo. Ele é titular da 4ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Pará.
Ele diz que a promotoria fez uma busca no Diário Oficial do Estado do Pará e não encontrou nenhuma publicação relativa a férias, licença ou outro tipo de afastamento da servidora.
"Foi requisitado à Secretaria de Transportes que informe se algum pedido ou portaria tramita autorizando afastamento, concedendo licença ou férias com data anterior à terça-feita, quando o procedimento investigatório foi instaurado."
Ataíde tem a expectativa de concluir o procedimento investigatório dentro do prazo, que é de 90 dias. Iolanda é investigada por possivelmente estar em viagem para a Rússia, mas sem autorização, licença ou férias do trabalho.
A investigação pretende comprovar se a viagem realmente ocorreu, se houve mesmo a assinatura da folha de ponto do mês e se há outros envolvidos no caso. "Nós estamos apurando o fato, se o caso for confirmado, não quer dizer que só ela seja a responsável. É possível ampliar esse objeto, podemos identificar outros envolvidos", disse o promotor.
Em caso de comprovação da irregularidade, a funcionária pública poderá responder por ato de improbidade administrativa, devido à violação de princípios da administração pública, podendo assim perder sua função pública. Caso não seja comprovado, o caso deve ser arquivado.
"Dependendo do que for identificado na investigação, o caso pode até configurar crime. Isso porque inserir informação falsa em documento público é fraude com repercussão criminal. No caso específico de servidor incorre-se também em improbidade administrativa", explicou Ataíde.
O governo do Estado do Pará divulgou nota junto à Secretaria de Transportes dizendo que não toleram ou concordam com qualquer tipo de desvio de conduta de seus servidores. "Foi aberto processo administrativo competente para que sejam apuradas e esclarecidas supostas irregularidades, à luz da legislação vigente, com vistas à tomada de providências cabíveis", dizem os órgãos.
A reportagem procurou a Federação Paraense de Futebol (FPF), a servidora Iolanda Vilhena e o presidente da Federação Paraense de Futebol, Adélcio Torres, e aguarda retorno.