Barroso diz que Congresso só deve dar aumento ao STF se houver verba

Ministro disse que votou reajuste para que juízes possam debater tema

Por Agência Brasil

Ministro do STF falou sobre o assunto durante evento de advogados em São Paulo
Ministro do STF falou sobre o assunto durante evento de advogados em São Paulo -

São Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse, na noite desta sexta-feira, que seu voto na sessão administrativa da Corte que aprovou a proposta de elevação dos salários dos próprios ministros em 16,38% não foi no sentido "de dar aumento aos juízes", mas de permitir que a categoria reivindique o aumento no Congresso Nacional.

Ele disse também que o Congresso deve decidir conforme as disponibilidades financeiras do país, "e se não houver disponibilidade, não deve dar". “Meu voto foi pensando em que não se deveria impedir uma categoria de reivindicar, mas não foi um voto no sentido de que eu ache que deva dar aumento. Essa é uma discussão que tem de ser feita no Congresso. E o Congresso é que vai decidir se este é o caso, se cabe no Orçamento e se há recurso”, disse, após participar de evento na capital paulista.

O pedido

Na última quarta, por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento de 16% nos salários dos ministros da Corte para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado no Orçamento da União. Como o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público, o reajuste provocaria efeito cascata nos vencimentos do funcionalismo.

Ministro propõem reajuste de 16,38% em seus salários - Rosinei Coutinho / STF

Votaram a favor da proposta os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello. A decisão do Supremo já foi seguida, imediatamente, pelo Ministério Público Federal, que também incluiu o aumento na sua proposta orçamentária.

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Ministro do STF falou sobre o assunto durante evento de advogados em São Paulo Divulgação / Sinsa
Ministro propõem reajuste de 16,38% em seus salários Rosinei Coutinho / STF

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