ILUSTRABRA - ARTE KIKO
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Por O Dia

Rio - No país da polarização, talvez esta seja a única concordância entre eleitores de todos os credos políticos: a valorização do debate na eleição presidencial. Um total de 67% dos pesquisados pelo Datafolha na semana passada optaram pela resposta "muito importante" quando perguntados sobre a importância de debates entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) no segundo turno. Só 19% acharam "nada importante". Diante da boa vantagem que tem sobre o oponente, o capitão da reserva, no entanto, preferiu evitar os riscos e bateu o martelo: anunciou na quinta-feira que não vai comparecer a nenhum dos encontros agendados.

De fato, com a campanha presidencial de 2018 entrando em sua última semana e com ambas as candidaturas se esforçando pela desconstrução mútua e a exploração dos altos índices de rejeição (54% para Haddad, 41% para Bolsonaro, segundo o Datafolha), não é difícil a constatação de que, desde a democratização, essa é a eleição em que menos se aproveitou a oportunidade de discutir os problemas e desafios do Brasil.

Listamos alguns desses temas que, na campanha ou fora dele, precisam ser debatidos pela sociedade. O primeiro é o sistema carcerário brasileiro, que o ministro da Segurança Pública Raul Jungmann classificou como "o maior problema da Segurança no Brasil". "É controlado pelas facções criminosas, que de dentro dessa base prisional comandam os crimes nas ruas", disse à Agência Brasil. "Isso não dá voto. Ninguém gosta de falar sobre o sistema prisional", arrematou.

Outro tema que passou longe do debate foram as políticas específicas para a criança e o adolescente. A questão do Meio Ambiente só veio à tona após um conselheiro e provável ministro caso Bolsonaro seja eleito, o ruralista Nabhan Garcia, ter comparado o Acordo de Paris, assinado por 195 países compromissados contra o aquecimento global, a papel higiênico e ter se queixado das limitações de desmatamento na Amazônia.

Por fim, a Cultura, considerada como uma espécie de acessório que dá algum brilho nas campanhas, passou tão longe do debate que nem é citada em um dos programas.

Propostas diversas para sistema sob pressão

No programa de Jair Bolsonaro (PSL), a questão da superlotação e administração carcerária não é tocada. No entanto, algumas propostas revelam que o sistema pode ficar ainda mais pressionado. Na página 32 isso está explícito: "Prender e deixar preso! Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias!". Na mesma página, a campanha defende a redução da maioridade penal para 16 anos.

O candidato do PSL propõe, ainda, acabar com as audiências de custódia, que são a apresentação de um preso em flagrante diante do juiz, que analisa se convém que ele fique preso ou solto, sob fiança ou outra medida cautelar, aguardando o julgamento. O mecanismo visa evitar a superlotação de presídios.

O programa de Fernando Haddad (PT) prevê o investimento "na gestão penitenciária capaz de promover reintegração social e não mais a retroalimentação de mão de obra das organizações criminosas".

O projeto fala ainda em um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, para estabelecer uma Política Nacional de Alternativas Penais e a criação de uma Escola Penitenciária Nacional para capacitação de gestores, em busca de "um modelo que substitua o domínio das organizações criminosas". "O governo Haddad enfrentará o encarceramento em massa, sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário, trazendo ganhos globais de economia de recursos".

Estatuto da Criança e do Adolescente: discordância

Além da redução da maioridade penal penal, Bolsonaro já declarou que quer a revogação do Estatuto da Criança e do Adolescente, conjunto de normas voltado para a proteção dos indivíduos dessa faixa etária. "O ECA tem que ser rasgado e jogado na latrina. É um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil", disse. A declaração foi repudiada por um fórum de 90 entidades que buscam, exatamente , fazer cumprir o ECA.

Não há no programa do candidato políticas específicas voltadas para a infância ou a adolescência. Os termos são citados em pontos espalhados pelo projeto. "Melhorar a saúde e dar um salto de qualidade na educação com ênfase na infantil" é um deles. Bolsonaro defende que os recursos para a Educação devem, prioritariamente, ser dirigidos ao ensino básico. A questão do déficit de creches (7,7 milhões de vagas para menores de 4 anos) não é citado no texto.

No programa de Haddad, os cuidados com a primeira infância são chamados de "diretriz estratégica". O projeto promete "a efetivação do ECA", levando em conta que o Estado não conseguiu cumprir integralmente as propostas da legislação. 'Combateremos o trabalho infantil, retomaremos e ampliaremos as políticas de proteção às crianças no contexto de suas famílias e comunidades, prevenindo o abandono e a violência. Serão aperfeiçoadas as redes de atendimento e proteção, qualificando e equipando os Conselhos Tutelares", promete. O programa cita a educação integral como "perspectiva".

Fim da pasta de Meio Ambiente é polêmica

No programa de governo de Bolsonaro, “Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural” é um dos itens listados como atribuições do que é chamado de “novo modelo institucional da Agricultura”. Ou seja, a ideia é extinguir o ministério do Meio Ambiente, criado em 1985. Há outra referência ao tema quando o programa dá como exemplo da ineficiência do Estado a demora das liberações de licenciamento de projetos pelos órgãos ambientais. “As Pequenas Centrais Hidrelétricas têm enfrentado barreiras quase intransponíveis no licenciamento ambiental. Há casos que superam os dez anos. Faremos com que o licenciamento seja avaliado em um prazo máximo de três meses”, propõe. O candidato já admitiu a saída do Acordo de Paris sobre o clima, como foi defendido por um aliado na semana passada. A proposta causou forte reação de entidades ligadas ao Meio Ambiente na semana passada. O programa de Haddad propõe uma “transição ecológica para a nova sociedade” e promete avançar “para garantir práticas e inovações verdes como motores de crescimento inclusivo, desenvolvimento nacional e oportunidades de bem viver”, além de “uma nova política de consumo e tratamento de resíduos, a busca de novas tecnologias de iluminação e mobilidade urbana e regional”. O projeto é ter o governo federal como “parceiro e indutor” dessas iniciativas. 

Extinguir ou fortalecer o Ministério da Cultura?

No programa de Bolsonaro, o termo ‘cultura’ só é citado em uma passagem como um dos elementos que podem ser beneficiados com o desenvolvimento da relação com outros países. O candidato defende a extinção do Ministério da Cultura. “Teremos apenas uma secretaria para tratar do assunto. Hoje em dia, o Ministério da Cultura é apenas centro de negociações da Lei Rouanet”, disse ele a apoiadores, em março. A Lei Rouanet permite que empresas descontem recursos destinados a projetos culturais do Imposto de Renda devido. Mais recentemente, explicou que a intenção é enviar o dinheiro direto aos municípios. Já disse, em tom de Extinguir ou fortalecer ministério da Cultura? brincadeira, que o ator Alexandre Frota seria seu ministro da Cultura. O programa de Haddad afirma que “a cultura é um dos elementos constitutivos da própria democracia e da identidade nacional”. O projeto prevê a manutenção dos atuais mecanismos de financiamento do Ministério da Cultura e a implementação da ‘Lei Cultura Viva’. “O programa, que chegou a investir mais de R$ 100 milhões por ano, foi praticamente extinto pela gestão atual. Reorganizaremos as políticas setoriais com programas que apoiem e atendam as demandas específicas que atravessam todas as dimensões, expressões e processos culturais e artísticos, abarcando desde os agentes das culturas tradicionais, populares e regionais, até os realizadores da cultura digital”. A candidatura também propõe a revitalização da Funarte, bastante esvaziada nos últimos anos.

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