Minas Gerais - A Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais, identificou uma suástica desenhada em um dos banheiros da instituição, no campus Florestal, nesta quarta-feira. Ao lado, ainda havia uma inscrição de cunho homofóbico, onde se lia "Fora bixas". A inscrição, além de preconceituosa, é criminosa, já que apologia ao nazismo é crime previsto em lei.
Segundo a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, quem "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo" poderá receber pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Quanto à homofobia, há o Projeto de Lei Complementar 122, que alteraria a Lei 7.716/89. Este, que encontra-se arquivado, define e pune o crime de homofobia no mercado de trabalho, nas relações de consumo e no serviço público.
O diretor de Ensino do Campus Florestal, Eduardo Castro, foi informado da ocorrência e imediatamente acionou a PM. A corporação verificou a existência da ilustração e pediu que o local fosse isolado. Por ser um espaço federal, a PM registrou um boletim de ocorrência que, através dos trâmites legais, será encaminhado às polícias Civil e Federal para que as devidas providências sejam tomadas. O DIA ainda não conseguiu contato com a Polícia Civil. Já a PF informou que foi acionada e está analisando o caso.
Em entrevista ao DIA, Eduardo contou que se sentiu "angustiado com aquela situação".
"Soltamos a nota para a comunidade acadêmica não só para informar, mas para poder ajudar a sociedade a inibir esse aumento de violência contra os direitos humanos e contra alguns grupos na sociedade", declarou. Ele ainda informou que a PM foi acionada às 21h30.
Na nota, Eduardo chama a inscrição de "criminosa" e "preconceituosa". Ele informa as providências legais que foram tomadas pela instituição e os canais para denúncias que estão disponíveis.
"Temos um canal federal para que qualquer cidadão possa denunciar violação dos Direitos Humanos, é o Disque 100, que funciona diariamente, 24h por dia, incluindo sábado e domingo", escreveu. "Em nossa instituição também temos a ouvidoria e contamos com o apoio da Polícia Militar. Qualquer cidadão ou estudante deve denunciar e contar com nossas Instituições".
"Não sejamos tolerantes com os intolerantes! Nazismo e homofobia são crimes", finalizou na nota.
Uma aluna do curso de Gestão Ambiental, que pediu para não ser identificada, relatou que não viu a inscrição pessoalmente e soube do ocorrido através de um grupo no WhatsApp onde os amigos começaram a compartilhar as imagens do banheiro interditado.
"Eu só soube do que aconteceu depois. Eu fiquei assustada, é um ato difícil de lidar. É uma opressão, você não consegue respeitar o próximo. Mas acredito que tenha muita desinformação também. Aqui tem muito aluno do Ensino Médio, que ainda não tem plena noção do que representa esse discurso e esse sistema de opressão", contou ao DIA.
"Eles ainda não tem muita informação mesmo, conhecimento, e acho que é um dos motivos pra ter ganhado essa força, você vê que acaba sendo um discurso desinformado e não muito claro", disse. Ela finalizou dizendo que nunca soube de relatos de violência e nunca presenciou um ato de discriminação na instituição.
Estagiária sob supervisão de Lula Pellegrini
