Brasília - O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta sexta-feira a Operação Carta de Foral, com o objetivo de desarticular um grupo de pessoas e empresas suspeitas de fraudar licitações e desviar recursos públicos em pelo menos 10 municípios paraenses.
De acordo com a CGU, 30% dos cerca de R$ 40 milhões desviados nos últimos quatro anos, o que corresponde a R$ 12 milhões, teriam como origem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Maior parte seria para merenda escolar.. Há suspeitas de que também foram desviados recursos que seriam destinados às áreas de saúde e assistência social.
Iniciada em 2017, a investigação encontrou indícios de que, desde 2013, empresas criadas pelo grupo venceram licitações em pelo menos 10 prefeituras: Cachoeira do Piriá, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marituba, Ourem, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá, Viseu e Marapanim. Na maioria dos casos, há indícios de conluio com as administrações municipais.
Nove mandados de prisão temporária e 35 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em 11 cidades. Participam das ações 15 auditores da CGU, 62 policiais federais e oito servidores da Receita Federal.
A CGU informou, em nota, que a força-tarefa identificou “relacionamento financeiro entre as empresas, e destas com membros da organização, além de diversas operações suspeitas: saques em espécie em valores altíssimos e transferências para um ex-prefeito e servidores das prefeituras envolvidas”.
Ainda segundo a CGU, “provas colhidas durante a investigação apontam indícios de enriquecimento ilícito de vários membros do grupo”.
