Sessão sobre Escola sem Partido volta a ser interrompida nesta terça

Comissão foi marcada por tumulto e ofensas entre deputados e manifestantes

Por O Dia

Relator da Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de lei sobre a Escola sem Partido, deputado Flavinho, chamou colega de mentirosa e dissimulada
Relator da Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de lei sobre a Escola sem Partido, deputado Flavinho, chamou colega de mentirosa e dissimulada -

Rio - Após ser retomada por uma hora, com discussões acaloradas entre parlamentares e entre manifestantes, a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto Escola sem Partido foi novamente suspensa n atarde desta terça-feira.

O relator do projeto, deputado federal Flavinho (PSC) chegou a chamar uma colega, a deputada Erika Kokay (PT-DF), de 'mentirosa e dissimulada'. Ele rebatia as crítica da parlamentar ao projeto. "Não seja dissimulada e mentirosa. O projeto criminaliza professor? Não seja mentirosa!”, disse Flavinho. Após as ofensas, a deputada retrucou chamando Flavinho de 'falso cristão'.

Deputada federal Erika Kokay (PT-DF) : Escola sem Partido é contra Constituição - Reprodução/ TV Câmara

"É preciso que nós tenhamos clareza que não é com ofensas - chamando de mentirosa, de dissimulada ou coisa que o valha - que vai se tentar calar. Nós estamos aqui defendendo a liberdade de cátedra. E o que estamos vendo nesta proposição é que (ela) fere a Constituição de uma forma muito aberta", declarou Kokay. 

Uma manifestante favorável ao projeto chegou a tentar dar um tapa em outro que é contra a proposta quando este tentou pegar um cartaz dela que estava no chão. Ele alegou que o cartaz onde estava escrito: “Maconha, não” era ofensivo, pois no contexto apresentado dava a entender que os professores eram drogados. O cartaz pedia ainda exame toxicológico de docentes.

O relator da Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de lei sobre a Escola sem Partido, deputado Flavinho, e o deputado Eduardo Bolsonaro durante reunião para discussão da matéria - Marcelo Camargo/ Agência Brasil
A reunião foi suspensa há pouco por causa do início da ordem do dia no plenário.

Segundo o presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), a discussão será retomada quando terminar a ordem do dia. Os integrantes de grupos contrários e favoráveis ao projeto continuaram no local e os ânimos se exaltaram, com as pessoas gritando umas com as outras.

"A esquerda queima a bandeira do Brasil e troca pela bandeira vermelha", afirmou uma manifestante que apoia o projeto. "Eu sou professora, vocês me respeitem", disse outra, contra o Escola sem Partido.

Marcos Rogério chegou a pedir a intervenção da Polícia Legislativa: "Vou pedir que a segurança intervenha. Convidados são convidados a permanecer no ambiente de respeito mútuo entre os manifestantes e os parlamentares, não cabe manifestação, discurso", apelou. Os seguranças se posicionaram entre os manifestantes, mas as agressões verbais continuaram.

Quando manifestantes favoráveis ao Escola sem Partido fizeram gestos que imitavam o uso de armas, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reclamou: “Está incentivando a violência. Estamos num ambiente educacional”.

Caso o substitutivo do deputado Flavinho seja aprovado na comissão e não haja pedido para que seja analisado em plenário, o projeto Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal. O texto ainda não começou a ser lido.

Deputado Delegado Éder Mauro discute com manifestantes durante reunião da Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de lei sobre a Escola sem Partido - Marcelo Camargo/Agência Brasil

A sessão começou na manhã desta terça e foi suspensa por volta das 12h50 devido ao início da ordem do dia no plenário da Casa. Tumulto de manifestantes e discussão entre parlamentares impediram a leitura do substitutivo do deputado federal Flavinho (PSC-SP).

Manifestantes a favor do projeto de lei sobre a Escola sem Partido protestam durante reunião da Comissão Especial da Câmara que discute a matéria - Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O projeto é uma das principais bandeiras para a educação do presidente eleito Jair Bolsonaro. Caso o substitutivo seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal.

Manifestantes contra o projeto de lei sobre a Escola sem Partido protestam durante reunião da Comissão Especial da Câmara que discute a matéria - Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A estratégia da oposição é dificultar a leitura do texto com questões de ordem e, caso seja lido, pedir vista. O projeto só pode ser votado após lido. Já os favoráveis ao projeto, querem agilizar o processo e pretendem, caso haja o pedido de vista, pedir vista conjunta. Com isso, o tempo de análise fica restrito a duas sessões de plenário.

 

A Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de lei sobre a Escola sem Partido se reúne para discussão da matéria - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Escola sem Partido

O projeto estabelece que as escolas tenham cartazes com deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

A proposta inclui ainda entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Projetos de lei com conteúdos semelhantes ao do Escola sem Partido tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.

Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.

*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil

 

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Relator da Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de lei sobre a Escola sem Partido, deputado Flavinho, chamou colega de mentirosa e dissimulada Marcelo Camargo/ Agência Brasil
A Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de lei sobre a Escola sem Partido se reúne para discussão da matéria Marcelo Camargo/Agência Brasil
Deputado Delegado Éder Mauro discute com manifestantes durante reunião da Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de lei sobre a Escola sem Partido Marcelo Camargo/Agência Brasil
Manifestantes contra o projeto de lei sobre a Escola sem Partido protestam durante reunião da Comissão Especial da Câmara que discute a matéria Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Manifestantes a favor do projeto de lei sobre a Escola sem Partido protestam durante reunião da Comissão Especial da Câmara que discute a matéria Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Manifestantes a favor do projeto de lei sobre a Escola sem Partido protestam durante reunião da Comissão Especial da Câmara que discute a matéria Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O relator da Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de lei sobre a Escola sem Partido, deputado Flavinho, e o deputado Eduardo Bolsonaro durante reunião para discussão da matéria Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Deputada federal Erika Kokay (PT-DF) : Escola sem Partido é contra Constituição Reprodução/ TV Câmara

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