Transparência no Bolsa Família faz o benefício atender mais brasileiros

Milhares que recebiam dinheiro indevido foram excluídos e o Governo federal atendeu a quem realmente precisava. Dois aumentos também foram concedidos ao valor do benefício, que estava defasado

Por O Dia

Foram cancelados 7,5 milhões de benefícios irregulares, que possibilitou a inclusão de 6,5 milhões de novas bolsas para quem realmente tinha direito
Foram cancelados 7,5 milhões de benefícios irregulares, que possibilitou a inclusão de 6,5 milhões de novas bolsas para quem realmente tinha direito -

Rio - Um dos maiores auxílios concedido aos brasileiros, que simboliza a inclusão social e mais dignidade para a população - o Bolsa Família, contou com importantes avanços nos últimos anos. Para dar mais transparência e beneficiar quem realmente precisa, o Governo Federal realizou auditorias e reformulou administrativamente o benefício, zerando a fila de espera, além de conceder dois aumentos no valor da bolsa. Outra novidade foi o lançamento do Programa Progredir, que oferece qualificação profissional aos beneficiários.

Hoje, esse programa de inclusão foi modernizado e atende melhor aos brasileiros mais necessitados. De maio de 2016 a setembro de 2018, o Ministério do Desenvolvimento Social cancelou cerca de 7,5 milhões de benefícios do programa Bolsa Família, que estavam irregulares. Entre maio de 2016 e agosto de 2018 foi feito pelo Governo uma avaliação contínua de programas sociais, revisão de regras e de cadastros e suspensão de pagamentos indevidos. O prejuízo aos cofres públicos foi evitado através de auditorias e fiscalizações. Como resultado, só no Bolsa Família foi evitado um prejuízo de R$ 1,02 bilhão.

O cadastro do Programa também foi melhorado para excluir quem recebia indevidamente, focando somente nas faixas realmente mais carentes da população. Com essas medidas, foi possível incluir 6,5 milhões de novos benefícios. Assim, pessoas que aguardavam para conseguir o auxílio puderam ser incluídas. Desde agosto de 2017, pela primeira vez na história do programa, a fila de acesso ao benefício está zerada.

Reajustes

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo. Paga todos os meses mais de R$ 2,4 bilhões a 13,8 milhões de famílias, em média. E para auxiliar ainda mais as famílias brasileiras, o Governo Federal entendeu que era necessário atualizar os valores e concedeu dois reajustes no valor do benefício.

Bom desempenho em diferente áreas

Mais do que apenas ofertar uma renda. O Bolsa Família também é responsável por incentivar o bom desempenho das famílias em diferentes setores. Na Educação, garante a matrícula e exige a frequência escolar mínima de 85% para alunos até os 15 anos, e de 75% entre 16 e 17 anos. Na Saúde, famílias com crianças de até 7 anos têm acompanhamento de peso e altura, além da exigência da carteira de vacinação em dia. Gestantes beneficiárias do Programa também recebem acompanhamento no pré-natal e orientações durante a amamentação.

Atualmente, o Programa acompanha, de forma intersetorial com os ministérios da Saúde e da Educação, 14,6 milhões de pessoas na educação e 11 milhões de famílias na saúde. Processos de averiguação e revisão cadastral ocorrem anualmente, desde 2008. Em novembro de 2016 o benefício aumentou a quantidade da bases de dados do Governo Federal para o cruzamento de informações do Cadastro Único, o que resultou na melhora do Programa.

Programa Progredir

E os incentivos vão além. Através de uma ação conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Social, do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e da Ciência e Tecnologia foi lançado o Programa Progredir. Essa ação, que funciona em parceria com a iniciativa privada, incentiva a qualificação profissional e a oferta de empregos aos beneficiários da Bolsa Família. No início de outubro, pelo menos 200 mil pessoas conseguiram emprego graças à iniciativa. E aqueles que conseguem trabalho pedem para deixar o programa.

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Foram cancelados 7,5 milhões de benefícios irregulares, que possibilitou a inclusão de 6,5 milhões de novas bolsas Rafael Zart/ MDS

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