Rio - A tragédia ocorrida na última sexta-feira em Brumadinho acendeu um sinal de alerta em todo o país, e com o Rio de Janeiro não foi diferente. Nesta segunda-feira, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) criou um grupo multidisciplinar de estudos, composto por técnicos e especialistas do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), DRM (Departamento de Recursos Minerais) e SEAS, para atualizar o diagnóstico da situação das barragens do Estado e criar critérios para regulamentar os licenciamentos.

Em território fluminense, há 29 barramentos de água contabilizados pela SEAS e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão encarregado de fiscalizar a segurança dessas estruturas. Desse total, 12 barragens foram vistoriadas e definidas como prioritárias e seis apresentam um alto Dano Potencial Associado (DPA) - um nível de risco de prejuízos mais elevados, em caso de um eventual acidente -, entre elas as de Saracuruna, Juturnaíba, Rio Imbuí-UT Triunfo, Lago Javary e Gericinó.

Segundo Sergio Ricardo, fundador do Movimento Baía Viva, a barragem de Juturnaíba apresenta um grande risco. “Juturnaíba é como uma bomba-relógio para o Rio. Há vários dejetos químicos no local”. Para Ricardo, a falta de fiscalização compromete essa e outras barragens no estado. “É necessário controlar e fiscalizar estas barragens. Há uma fragilização neste sentido, uma vez que o recurso para esta finalidade vem diminuindo a cada ano”, explica.

Segundo o levantamento do Inea, no ano passado após a fiscalização, os responsáveis por essas estruturas foram notificados e orientados a adotar medidas corretivas, como reparos em comportas e a remoção de árvores existentes nas barragens. Em nota, o Inea respondeu que este ano já foi publicada uma resolução que explica cada detalhe da regulamentação da política estadual de segurança de barragem e que dá prazo de um ano para que os empreenderes se regularizarem com as exigências da política vigente.

Em relação à barragem de Gericinó, sob responsabilidade do Inea, foi feita uma vistoria recente e não há qualquer risco. Além disso, existe um grupo de trabalho que acompanha de perto essa questão e foi criada uma força-tarefa para acelerar a regularização dos empreendedores de acordo com as obrigações das políticas estadual e nacional de segurança de barragem.

Outro problema foi apontado pelo especialista, além das seis barragens problemáticas, há barramentos localizados entre os estados do Rio e Minas Gerais. Caso ocorra a ruptura de alguma delas, o desastre pode afetar os moradores fluminenses. 

*Estagiário sob supervisão de Francisco Alves Filho