Brasília - A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro Sergio Moro.
Com o requerimento votado, a estrutura volta para o guarda-chuva do Ministério da Economia. Foram 14 votos contra 11 para a mudança. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
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Parlamentares do Centrão e da oposição se juntaram para tirar o Coaf das mãos de Moro e se articularam para impor a derrota ao governo. Assinaram o requerimento que devolve o órgão para o Ministério da Economia líderes de PT, PRB, PTB, PP, MDB, Pode, PSC, DEM, PR, Solidariedade e Patriotas.
Funai
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A comissão também aprovou a transferência da demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que pelo relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) volta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Moro. A mudança foi aprovada por 15 votos a 9.
O relator, porém, havia proposto que a demarcação continuasse com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Economia, o que foi rejeitado pelo colegiado.
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MP 870 reorganiza governo
A comissão do Congresso analisa a medida provisória (MP) 870 que foi editada pelo presidente Bolsonaro no dia 1º de janeiro deste ano. Ela faz mudanças administrativas em órgãos da Presidência e dos Ministérios. As reestruturações feitas por Medida Provisória pelo governo valem a partir do momento em que são publicadas, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso, em caso contrário, perdem seu valor. Os parlamentares têm até o dia 3 de junho para avaliarem esta MP.
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No momento ela está na Comissão Especial composta por deputados federais e senadores. Posteriormente, passará pelos plenários das duas casas. O relator da MP na Comissão é o senador Fernando Bezerra (MDB-PE). O texto começou a ser discutido na quarta-feira (8).
Na quarta, o líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. A recriação de outros ministérios como Segurança Pública, Cultura e Trabalho, que eram demandas de alguns parlamentares, não entrará no parecer.
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*Com Estadão Conteúdo
