Rio - Um levantamento sobre consumo de drogas no Brasil realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que custou R$ 7 milhões aos cofres públicos não foi publicado por causa de um impasse no Governo Federal. A pesquisa foi realizada a partir de edital público lançado em 2014 pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), órgão ligado ao Ministério da Justiça. A Senad, no entanto, se nega a reconhecer oficialmente o estudo em questão, intitulado '3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira'.
O Ministério da Justiça diz que a pesquisa só pode ser publicada se o nome for alterado e se o nome da pasta não for citado. A Fiocruz, no entanto, diz que continuará respeitando o edital que baliza a pesquisa e tornará público o relatório apenas após anuência do órgão ou mediante outra via prevista formalmente na legislação pertinente.
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Diante do impasse, a Presidência da Fiocruz acionou a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada a Advocacia-Geral da União. O órgão é responsável por mediar conflitos entre órgãos públicos federais.
O governo discorda da metodologia usada na pesquisa. A Fiocruz emitiu esclarecimento, no qual diz que orgulha-se do trabalho realizado pelos seus pesquisadores e assegura que o 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira cumpriu o proposto em edital, "respeitando todo o rigor metodológico, científico e ético pertinentes a este tipo de estudo, produzindo informações de extrema importância para o país e a sociedade brasileira."
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A pesquisa teve início ainda em 2014 e se estendeu até o final de 2017, quando foi enviado à Senad relatório completo com os resultados previstos em edital de licitação. Ao todo, o projeto envolveu cerca de 500 profissionais de diferentes áreas, dentre entrevistadores de campo, pesquisadores da área de epidemiologia e estatística. Quanto aos recursos, foram utilizados cerca de R$ 7 milhões do total de R$ 8 milhões disponibilizados pelo edital. O R$ 1 milhão excedente foi devolvido ao governo.
