Justiça de São Paulo manda suspender passaporte diplomático de R.R. Soares e mulher

Juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, afirmou que o Ministro das Relações Exteriores não apresentou a necessária justificativa, vinculada ao atendimento do interesse do país

Por O Dia

Em 2016, RR Soares e sua esposa obtiveram o passaporte especial, mas o documento foi suspenso pela Justiça
Em 2016, RR Soares e sua esposa obtiveram o passaporte especial, mas o documento foi suspenso pela Justiça -
São Paulo - A Justiça de São Paulo suspendeu, na quarta-feira, a concessão de passaportes diplomáticos ao pastor R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e à sua mulher, Maria Magdalena Soares. A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, afirmou que o Ministro das Relações Exteriores não apresentou a necessária justificativa, vinculada ao atendimento do interesse do país.
A magistrada pede na decisão o recolhimento dos passaportes ou o seu imediato cancelamento ao Ministério das Relações Exteriores.
O Itamaraty concedeu na terça-feira passaporte diplomático a dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário RR Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares.
Segundo o ato, o Itamaraty liberou o documento, com validade de 3 anos cada, "por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".

Em junho de 2016, RR Soares e sua esposa também obtiveram o passaporte especial, mas logo depois o documento foi suspenso liminarmente pela Justiça, que considerou que a concessão representava "desvio de finalidade" e "mero privilégio".

Recentemente, em abril deste ano, o chanceler Ernesto Araújo assinou portaria autorizando passaporte diplomático ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo. A mulher de Edir Macedo, Eunice Bezerra, também foi beneficiada com o documento.

Privilégios

O passaporte diplomático dá ao seu portador privilégios como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países. Um decreto de 2006, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lista 12 classes de autoridades que têm direito ao passaporte diplomático, como o presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e militares a serviço em missões da ONU, mas não líderes religiosos.

A legislação, no entanto, abre brecha para que o ministro das Relações Exteriores conceda passaporte diplomático a outras pessoas "em função do interesse do País", dispositivo que vem sendo utilizado pelo Itamaraty para justificar a concessão do documento a líderes evangélicos.
*Com Estadão Conteúdo

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