Cinco executivos do grupo Petrópolis são alvo de operação da Lava Jato - Divulgação/PF
Cinco executivos do grupo Petrópolis são alvo de operação da Lava JatoDivulgação/PF
Por ESTADÃO CONTEÚDO
Rio - A Polícia Federal indicou que o empresário Walter Faria, dono do grupo Petrópolis, repatriou irregularmente, em 2017, R$ 1.393.800.399,02, utilizando o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Ele é alvo de um mandado de prisão preventiva na 62ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Rock City.

A PF suspeita que os "valores seriam provenientes da prática de 'caixa dois' na empresa". Segundo a Polícia Federal, a operação teria como origem um esquema de sonegação tributária "que contava com a burla de medidores de produção de cerveja, a qual era então vendida diretamente a pequenos comerciantes em espécie, sendo os valores então entregues à Odebrecht".

De acordo com o policial federal responsável pela investigação, Tiago Javarotti, o empresário ainda não pode ser considerado foragido porque, para tanto, é preciso ter certeza que o alvo do mandado tenha conhecimento da expedição. "Não conseguimos alcançá-lo em casa porque ele saiu antes, mas não usamos a expressão foragido".

O procurador Robson Pozzobon, por sua vez, explicou que o requerimento da prisão preventiva de Faria tem o objetivo de garantir a ordem pública, o cumprimento da ordem penal e fazer com que o dinheiro, produto de crime, seja recuperado.

"Estamos falando de dinheiro direta e indiretamente envolvido em casos de corrupção da ordem de bilhões, é isso que motiva o mandado de prisão do empresário. Nesse caso, há, ainda, também, a verificação de uma movimentação muito recente no sentido de retirar dinheiro de uma offshore em um país para outra offshore em outro país, além de operações com doleiros conhecidos da Lava Jato, então nos parece que há tentativa de dissipação do patrimônio auferido", disse em coletiva de imprensa.

De acordo com os procuradores, Faria tinha pelo menos 38 offshores e usou a lei de repatriação de divisas para tentar regularizar R$ 1,4 bilhão. O total representa 1% de todo dinheiro que foi repatriado e a Receita Federal diz que o dinheiro é de origem ilícita.

Assim que for encontrado, dizem os procuradores, Faria será levado a Curitiba para a tomada de depoimento sobre as acusações

Esquema

O esquema desbaratado pela Operação Lava Jato em sua 62ª fase envolveu R$ 340 milhões, transacionados entre os grupos Petrópolis e Odebrecht.

Deste total, a maior parte (R$ 208 milhões) foram usados para pagamentos em espécie no Brasil. Recursos ilícitos transformados em doações eleitorais somaram R$ 121 milhões. No braço estrangeiro, por meio de operações com offshores, foram R$ 106 milhões.

"O grupo Petrópolis agiu como banco de propina da Odebrecht, realizando a gestão, a disponibilização e a destinação de valores a pagamentos ilícitos. Tanto para pagamentos ilícitos no País, em espécie, tanto para doações eleitorais", comentou o procurador Felipe Camargo.

De acordo com o procurador, parte das transações era feita pelos operadores Julio Camargo e Jorge Luz. Para o procurador Roberson Pozzobon, os dois grupos agiram como se houvesse uma "joint venture criminosa".

Defesas

"O Grupo Petrópolis informa que seus executivos já prestaram anteriormente todos os esclarecimentos sobre o assunto aos órgãos competentes. Informa também que sempre esteve e continua à disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos"

A reportagem busca contato com a defesa do empresário Walter Faria. O espaço está aberto para manifestações de defesa.
De acordo com a Procuradoria, Faria, que é alvo de ordem de prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Paraná, "desempenhou substancial papel como grande operador de propina" e, em conjunto com os executivos investigados, atuou "em larga escala na lavagem de centenas de milhões de reais em contas fora do Brasil."

A investigação apurou que Faria recebeu, entre março de 2007 a outubro de 2009, US$ 88.420.065 da construtora em uma conta mantida no Antigua Overseas Bank, em Antigua e Barbuda, no nome da offshore Legacy International Inc..

Já entre agosto de 2011 e outubro de 2014, duas contas mantidas pelo executivo no EFG Bank na Suíça, em nome das offshores Sur trade Corporation S/A, e Somert S/A Montevideo, receberam da Odebrecht, respectivamente, US$ 433.527, e US$ 18.094.153, indicou a Procuradoria.

A apuração constatou que, no mesmo período, o grupo Petrópolis disponibilizou pelo menos R$ 208 milhões em espécie à Odebrecht no Brasil, de junho de 2007 a fevereiro de 2011. Além disso, o grupo comandado por Faria, por meio das empresas Praiamar e Leyroz Caxias, foi utilizado pela Odebrecht para realizar, entre 2008 e 2014, pagamentos de propina travestida de doações eleitorais, no montante de R$ 121.581.164,36.

Segundo o MPF, o dono do Grupo Petrópolis teria, em troca de dólares recebidos no exterior e de investimentos realizados em suas empresas, "atuado para gerar dinheiro em espécie para a entrega a agentes no Brasil e entregar propina travestida de doação eleitoral no interesse da Odebrecht". Além disso, Faria teria transferido, no exterior, valores ilícitos recebidos em suas contas para agentes públicos beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras, indica a Procuradoria.

O Ministério Público Federal apontou ainda que a Odebrecht realizou operações subfaturadas com o grupo, como a ampliação de fábricas, a compra e venda de ações da empresa Electra Power Geração de Energia S/A, aportes de recursos para investimento em pedreira e contratos de compra, venda e aluguel de equipamentos

Navios-sonda

A investigação também identificou que contas bancárias no exterior controladas por Faria foram utilizadas para o pagamento de propina no caso dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000.

De acordo com o MPF, entre setembro de 2006 a novembro de 2007, Júlio Gerin de Almeida Camargo e Jorge Antônio da Silva Luz, operadores encarregados de intermediar valores de propina a mando de funcionários públicos e agentes políticos, creditaram US$ 3.433.103,00 em favor das contas bancárias titularizadas pelas offshores Headliner LTD. e Galpert Company S/A, cujo responsável era o controlador do grupo Petrópolis.