Decreto federal proíbe queimadas no Brasil durante 60 dias

Suspensão de decreto não se aplica à agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Queimadas na Amazônia atingem níveis alarmantes
Queimadas na Amazônia atingem níveis alarmantes -
Brasília - Decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, proíbe por 60 dias a permissão para queimadas em todo o território nacional. O Palácio do Planalto já havia informado na noite de quarta-feira que trata-se de "medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente". A medida é anunciada em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia.
O Código Florestal permite queimadas em casos específicos, como em práticas agropastoris e florestais, que estão regulamentadas pelo Decreto 2.661 de 8 de julho de 1998. O Decreto 9.992 agora editado suspende essa permissão.

A suspensão não se aplica em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas.
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