Brasília - Foram apenas três sessões em duas semanas, e a CPI das Fake News já mobiliza debates acalorados entre parlamentares em Brasília. O vereador licenciado do Rio Carlos Bolsonaro (PSC), citado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) como o responsável por administrar as suas redes sociais, foi chamado para falar, esquentando ainda mais a polarização das discussões. No centro do debate, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que preside a comissão.
Ele conversou com a reportagem por cerca de 30 minutos na sexta-feira à tarde. Alvo de uma ameaça de morte feita por e-mail, o parlamentar também vem recebendo ataques nas suas redes sociais. Como pano de fundo da discussão, um fenômeno mundial em evidência no país. Um dos principais desafios, diz ele, será investigar a possível propagação de notícias falsas durante o período eleitoral, no ano passado.
O DIA: Como têm sido as reações no Senado?
Coronel: Logo no primeiro dia após a eleição que me colocou na presidência, houve manifestações hostis contra a CPI, que partiram de parlamentares do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Fiquei até surpreso, porque a CPI foi requerida por um parlamentar do Democratas (DEM), partido da base do governo. Após a primeira sessão, as hostilidades de membros do PSL continuaram. Como se quisessem abortar a sequência dos trabalhos. O PSL faz uma oposição radical. Em duas semanas, tivemos três sessões. Acredito que ainda teremos debates acalorados.
O senhor já recebeu até ameaça de morte após assumir a presidência da CPI das fake news.
Recebi oito e-mails. Em um deles, diziam que eu não sabia com quem estava mexendo. Que iriam encher a minha boca de chumbo. O responsável me mandava mensagens intercaladas, diariamente. Foram oito mensagens, em um período de 15 dias. A polícia foi acionada pelo gabinete, entrou em contato com o Google e descobriu o IP da máquina. Aí, o responsável foi localizado, em Belo Horizonte: um piloto de avião de 33 anos, que criou e-mails falsos. Ele foi ouvido na presença de advogados, da mãe, que é uma policial civil, e de uma equipe do Senado.
O que ele disse?
O cidadão disse que estava alcoolizado quando escreveu os e-mails. Disse que ia se retratar. A procuradoria do Senado irá entrar com processo. Espero que isso sirva de lição para conter aqueles que se acham protegidos pelo anonimato da internet.
Ele tem alguma ligação política?
Que eu saiba, não.
O senhor tem recebido ameaças nas redes sociais?
Tenho recebido mensagens com xingamentos.
Que tipo de xingamento?
"Venha me prender, vagabundo", "velho safado". Aí, meu amigo, é linchamento virtual. Estamos aferindo se são xingamentos feitos por robôs ou por robôs humanos.
O senhor já disse que pretende ouvir o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente. Qual a importância do depoimento dele?
É um depoimento de grande valia. O próprio presidente já disse que o Carlos é o responsável pelas suas redes sociais. Mas não podemos ficar somente investigando o presidente. Também devemos ouvir os responsáveis pelas redes sociais de outros candidatos nas últimas eleições. A apuração precisa ser ampla, isenta e imparcial. Espero dar esse tom de imparcialidade para que a CPI não perca o seu foco, que é manter o pilar da democracia para que as pessoas possam escolher os seus candidatos sem a influência de pessoas que se estruturam para tentar influenciar a mente do eleitor brasileiro.
Será um desafio grande.
Sim, porque estamos lidando com um fenômeno mundial, que também já influenciou as eleições em outros países. Aqui no Brasil, também houve influência de fake news nas eleições. É preciso ter muita frieza, não cair nas provocações.
O senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também fazem parte dos trabalhos. Como tem sido a atuação deles?
O Eduardo ainda não participou. O Flavio questionou. Disse que estava parecendo que a CPI foi criada para atingir o presidente. Não concordo. Em nenhum momento, houve nenhum fato que levasse a essa conclusão.
Que tipo de informações chegam para os integrantes da CPI?
As denúncias que chegam é que existem escritórios montados em todo o país, com pessoas contratadas para receber conteúdo falso e disseminar pelos estados, municípios e bairros. É um negócio bem orquestrado. E precisamos fazer de tudo para combatê-lo.
O senhor acredita que essa estrutura precisa ser montada com altos investimentos?
Não tenho a menor dúvida de que o investimento é alto. E, se foi usado nas eleições, ficará comprovado o abuso do poder financeiro. Isso pode ter levado ao desequilíbrio do pleito.
O senhor acredita que exista uma milícia virtual?
Sim. Principalmente, na criação do perfil falso, para atingir o alvo anonimamente. Precisamos fazer um combate aos perfis falsos. São pessoas que usam desse tipo de subterfúgio porque acreditam que estão protegidas pelas plataformas digitais.
Quais os próximos passos da CPI?
Acredito que a CPI vai despertar grandes emoções nos próximos dias. Na terça-feira, vamos nos reunir com as lideranças dos partidos para tentar avançar. Na quarta, teremos mais uma sessão deliberativa. Temos quase 100 requerimentos com convocações feitas por parlamentares de pessoas que devem ser ouvidas. O objetivo é que a CPI chegue o mais rápido possível a uma proposta de melhora do marco legal da internet no Brasil.
Como isso pode ser feito?
As redes sociais devem ser solidárias no combate à disseminação das notícias falsas. Coisa que não acontece hoje. Sou a favor da ideia de que as redes sociais tenham representante legal e CNPJ no país. Não dá para ter no Brasil rede social clandestina.
Isso acontece?
Tem plataforma que não tem sede no Brasil. Só é possível imputar uma multa se tiver personalidade jurídica. As redes sociais têm um prazo de retirada de conteúdo quando acionadas. Uma reputação pode ser depreciada na internet em minutos. Precisamos proteger as pessoas e a sociedade brasileira de falsas informações.
