As campanhas 'Leito para Todos', no Rio, e 'Vidas Iguais', em São Paulo, defendem que os leitos de UTIs das unidades particulares de Saúde sejam requisitados, mediante pagamento de indenizações, e coordenados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida valeria durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
No Brasil, 56% dos leitos de UTI, estratégicos para o tratamento da covid-19, pertencem à rede privada. Mas, a rede coberta por planos de saúde atende a apenas 25% dos brasileiros. Os restantes 44% de leitos são administrados pelo SUS para atender a 75% da população do país.
Para enfrentar a desigualdade no acesso ao tratamento durante a pandemia do novo coronavírus e minimizar os impactos de um colapso no sistema de saúde, os grupos de pesquisadores defendem que o atendimento aos pacientes graves com covid-19 sejam feitos de acordo com os quadros clínicos, independentemente do infectado ser coberto por plano de saúde.
Além de enfrentar a desigualdade social, a medida poderia minimizar a desigualdade na distribuição geográfica das estruturas hospitalares. Sob a coordenação do Ministério da Saúde, os leitos e equipamentos poderiam ser deslocados para estados e regiões provisoriamente e mediante indenizações. "Não sabemos como vai ser o perfil da epidemia", ressalta Serrano.
"O ideal era que a coordenação fosse feita pelo SUS em nível Federal. O Ministério da Saúde já deveria ter apresentado diretrizes e protocolos. É preciso iniciar o planejamento para o momento em que as requisições precisarem ser feitas", afirma Pedro Serrano.
"No caso do Rio, temos 4.715 leitos de UTI disponíveis para 33,2% da população coberta por plano de Saúde. Enquanto que o SUS dispõe de 1.626 leitos para atender 76% da população fluminense", diz Mattos. Um dos articuladores da campanha Leito para Todos, ele acrescenta que a rede privada concentra 4.492 respiradores, enquanto o SUS conta com 3.035. Os dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
“Não basta construir leitos de UTI, como os governos estaduais vêm fazendo. Mais do que isso, a gente está preocupado com o acesso aos leitos e aos respiradores, essenciais pra tratar a covid-19”, completa Mattos.
A proposta de fila única para a covid-19 é embasada pelas duas campanhas na Lei de Calamidade Pública, na Lei Orgânica da Saúde e na própria Constituição Federal, que prevê a requisição de estruturas particulares, mediante pagamento de indenização, durante situações de emergência.
SUS tem experiência de fila única
A fila única proposta para atendimento de pacientes graves com covid-19 já é exercida nos casos de transplantes de órgãos no SUS. "Hoje para fazer transplante no Brasil, não importa se você tem ou não plano de saúde. Você vai entrar na mesma fila e quando o órgão tiver disponível, você vai fazer o transplante. É mais ou menos isso que a gente quer fazer em relação a leitos de UTI”, resume Leonardo Mattos.
Harvard sugere controle do governo federal sobre rede de Saúde
Um estudo da universidade americana de Harvard encomendado pelo Ministério da Saúde brasileiro propôs que o governo federal controle os hospitais privados durante a pandemia para amenizar a crise. A pesquisa aponta que o Brasil enfrentará falta de UTIs, leitos e ventiladores mecânicos nas principais capitais ainda no mês de abril por causa da pandemia.
A informação foi divulgada pelo secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, durante coletiva de imprensa.