"Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil", escreveu o presidente do País.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 12, 2020
Academias, barbearias e salões de beleza foram incluídos na lista pelo governo federal. Mas, a decisão final sobre a liberação das atividades, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, cabe a prefeitos e governadores.
Mais cedo, João Doria (PSDB) escreveu em seu perfil no Twitter uma lista de serviços que poderão funcionar no estado na nova fase de quarentena, iniciada na segunda. Não há na publicação do tucano nenhuma menção a academias ou salões de beleza.
A assessoria de imprensa do governador Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá autonomia a estados e municípios para legislarem sobre políticas para o combate ao novo coronavírus dá segurança jurídica para a manutenção das medidas restritivas.
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), declarou que “apesar de o presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados.
Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) ironizou o “passeio de jet ski” de Bolsonaro no final de semana para comentar o decreto do presidente da República. No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 10 mil mortos pelo coronavírus, Bolsonaro utilizou uma moto aquática para passear no lago Paranoá, em Brasília. “O próximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial?”, afirmou Dino.
