Rio - O presidente Jair Bolsonaro vetou, nesta quarta-feira, o repasse do valor de um fundo bilionário que poderia ser usado para o combate ao coronavírus no Brasil.
O valor de R$ 8,6 bilhões, referente ao Fundo de Reserva Monetária, poderia ser usado para estados, Distrito Federal e municípios comprarem equipamentos e materiais de combate à covid-19.
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Bolsonaro sancionou a lei que extinguiu o fundo, mas vetou todos os dispositivos que poderiam vincular o uso do dinheiro no combate contra o coronavírus.
Fundo de Reserva Monetária
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O Fundo de Reserva Monetária foi criado em 1966 para que o Banco Central tivesse uma reserva para atuar nos mercados de câmbio e de títulos. O fundo está inativo desde 1988 e foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No ano passado, o Poder Executivo editou uma medida provisória (MP 909/2019) que liberava os recursos para o pagamento da dívida pública de estados e municípios. Mas um projeto de lei de conversão aprovado em maio pelo Congresso (PLV 10/2020) mudou essa destinação para o combate à covid-19.
A Lei 14.007, de 2020, foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, os títulos que compõem as reservas monetárias serão cancelados pelo Tesouro Nacional. Os valores relativos a saldos residuais de contratos habitacionais vinculados ao Fundo de Reserva Monetária serão extintos pela Caixa Econômica Federal.
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*Com informações da Agência Senado
