Ministro Gilmar Mendes - Carlos Alves Moura / STF
Ministro Gilmar MendesCarlos Alves Moura / STF
Por ESTADÃO CONTEÚDO
Brasília - O pedido do presidente Jair Bolsonaro para que seguidores entrem em hospitais públicos e filmem os leitos de UTI provocou reação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comentário foi feito por Bolsonaro em uma transmissão no Facebook na última quinta-feira, 11. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), por sua vez, defendeu a sugestão feita pelo pai em textos nas redes, mesmo lugar por onde se manifestou o ministro.

No domingo, 14, Gilmar Mendes foi às redes sociais para criticar o pedido do chefe do Executivo. "Invadir hospitais é crime - estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) deve atuar imediatamente. É vergonhoso - para não dizer ridículo - que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública", escreveu em sua conta no Twitter.

Em seguida, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, defendeu o recado do pai na mesma rede social. "Só um bandido ou um doente mental para minimamente crer que o Presidente incentivou invasão a hospitais ao invés de entender que o citado foi para que cidadãos cumpram seu direito de fiscalizar os gastos públicos", disse o vereador.

Jair Bolsonaro afirmou semana passada que seria necessário pessoas "na ponta da linha" para mostrar se os leitos estão ocupados ou não e se os gastos são compatíveis (com o que se encontra dentro dos complexos hospitalares de São Paulo).

Prometeu, inclusive, repassar os dados para a Polícia Federal e para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na ocasião, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, respondeu ao presidente indiretamente. "Classifico o que aconteceu como sensacionalismo barato", afirmou em entrevista um dia depois da invasão.

O comentário do presidente Bolsonaro também provocou reação negativa de governadores e do Conselho Nacional de Saúde. Na semana anterior, um grupo de cinco deputados estaduais de São Paulo invadiu o Hospital de Campanha do Anhembi, na zona norte da capital paulista, sob o argumento de fazer uma vistoria no local. Vídeos dessa invasão foram postados nas redes, mostrando que no local havia muitos leitos vazios e sem equipamentos necessários para o atendimento a pacientes da covid-19. A utilização do dinheiro público no Estado foi questionada.

Investigação

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu investigação sobre a invasão a hospitais de campanha e agressões a profissionais de saúde nas últimas semanas. O procedimento dependerá do Ministério Público em cada Estado.

Aras vai acionar procuradores em São Paulo e no Distrito Federal e poderá fazer o mesmo com outros Estados. O pedido vai ser oficializado hoje.

"Indubitavelmente, condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do País", diz Aras em ofício direcionado ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, que fará a investigação.

Aras cita a possibilidade de os responsáveis pela invasão serem processados criminalmente. "Observadas as condições de procedibilidade, os eventos narrados podem ensejar, em tese, a responsabilidade criminal ou por ato de improbidade dos seus autores, razão pela qual solicito a Vossa Excelência a adoção das medidas que compreender necessárias ao enfrentamento da questão."