Quatro conselheiros da Procuradoria-Geral da República (PGR) escreveram carta aberta para criticar as declarações de Augusto Aras contra as forças-tarefa do Ministério Público Federal, em especial à Lava Jato. Em documento, os subprocuradores apontam que o órgão é passível de críticas, mas que falas do atual PGR 'alimentam suspeitas e dúvidas' da atuação do MPF.
Na última terça, 28, Aras afirmou que seria hora de 'corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure', indicando que a Lava Jato teve um papel relevante, mas 'deu lugar a uma hipertrofia'. O PGR afirmou que a declaração, no entanto, não significava redução do empenho no combate à corrupção.
"A fala de S. Exa. não constrói e em nada contribui para o que denominou de 'correção de rumos'", afirmam os subprocuradores. "Por isso, não se pode deixar de lamentar o resultado negativo para a Instituição como um todo - expressando, por que não dizer, nossa perplexidade -, principalmente por se tratar de graves afirmações articuladas por seu Chefe, que a representa perante a sociedade e os demais órgãos de Estado".
A carta aberta é assinada pelos subprocuradores Nicolau Dino, Nívio de Freitas Silva Filho, José Adonis Callou de Sá e Luiz Cristina Fonseca Frischeinsen. O documento foi lido durante sessão virtual do Conselho Superior do Ministério Público Federal nesta sexta, 31, que tinha como pauta a proposta orçamentária da entidade para o próximo ano.
"Um Ministério Público desacreditado, instável e enfraquecido somente atende aos interesses daqueles que se posicionam à margem da lei", afirmam os subprocuradores.
Mais cedo na sessão do Conselho, o subprocurador Nicolau Dino, que assina a carta aberta, acusou o PGR de cercear a palavra dos membros do órgão colegiado.
"Vossa Excelência quer estabelecer um monólogo e não um diálogo. Isso nunca aconteceu na história deste colegiado", disse Dino depois de ter o pronunciamento inicial interrompido por Aras antes de conseguir concluir fala crítica ao chefe do Ministério Público Federal pelos ataques recentes disparados por ele à Operação Lava Jato. Dino chegou a dizer que 'invocando o pretexto de corrigir rumos', Aras fez 'graves afirmações' sobre o funcionamento do MPF.
Em resposta, o procurador-geral insistiu que não aceitaria 'ato político em uma sessão de orçamento'. "Essa sessão é de orçamento. Solicito a Vossa Excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão. Isso aqui não será um palco político de Vossa Excelência", rebateu o PGR.
Aras também acusou colegas de vazarem manifestações à imprensa, pediu que as considerações fossem deixadas para o final da sessão e adiantou que pretende rebater os questionamentos com documentos.
Conselheiros que participavam da sessão, como a subprocuradora Luiza Frischeisen, saíram em defesa de Dino e pediram a chance de se expressarem sobre os ataques recentes dirigidos por Aras à Lava Jato.
"Eu acho que é importante que todos nos manifestemos nesse órgão colegiado e possamos debater com Vossa Excelência como Vossa Excelência tem debatido com outros profissionais do Direito. Vossa Excelência debateu com advogados, senadores da República", disse.
Na última terça, 28, Aras afirmou que seria hora de 'corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure', indicando que a Lava Jato teve um papel relevante, mas 'deu lugar a uma hipertrofia'. O PGR afirmou que a declaração, no entanto, não significava redução do empenho no combate à corrupção.
"A fala de S. Exa. não constrói e em nada contribui para o que denominou de 'correção de rumos'", afirmam os subprocuradores. "Por isso, não se pode deixar de lamentar o resultado negativo para a Instituição como um todo - expressando, por que não dizer, nossa perplexidade -, principalmente por se tratar de graves afirmações articuladas por seu Chefe, que a representa perante a sociedade e os demais órgãos de Estado".
A carta aberta é assinada pelos subprocuradores Nicolau Dino, Nívio de Freitas Silva Filho, José Adonis Callou de Sá e Luiz Cristina Fonseca Frischeinsen. O documento foi lido durante sessão virtual do Conselho Superior do Ministério Público Federal nesta sexta, 31, que tinha como pauta a proposta orçamentária da entidade para o próximo ano.
"Um Ministério Público desacreditado, instável e enfraquecido somente atende aos interesses daqueles que se posicionam à margem da lei", afirmam os subprocuradores.
Mais cedo na sessão do Conselho, o subprocurador Nicolau Dino, que assina a carta aberta, acusou o PGR de cercear a palavra dos membros do órgão colegiado.
"Vossa Excelência quer estabelecer um monólogo e não um diálogo. Isso nunca aconteceu na história deste colegiado", disse Dino depois de ter o pronunciamento inicial interrompido por Aras antes de conseguir concluir fala crítica ao chefe do Ministério Público Federal pelos ataques recentes disparados por ele à Operação Lava Jato. Dino chegou a dizer que 'invocando o pretexto de corrigir rumos', Aras fez 'graves afirmações' sobre o funcionamento do MPF.
Em resposta, o procurador-geral insistiu que não aceitaria 'ato político em uma sessão de orçamento'. "Essa sessão é de orçamento. Solicito a Vossa Excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão. Isso aqui não será um palco político de Vossa Excelência", rebateu o PGR.
Aras também acusou colegas de vazarem manifestações à imprensa, pediu que as considerações fossem deixadas para o final da sessão e adiantou que pretende rebater os questionamentos com documentos.
Conselheiros que participavam da sessão, como a subprocuradora Luiza Frischeisen, saíram em defesa de Dino e pediram a chance de se expressarem sobre os ataques recentes dirigidos por Aras à Lava Jato.
"Eu acho que é importante que todos nos manifestemos nesse órgão colegiado e possamos debater com Vossa Excelência como Vossa Excelência tem debatido com outros profissionais do Direito. Vossa Excelência debateu com advogados, senadores da República", disse.
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