São Paulo - O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que humilhou um guarda municipal em Santos após ser abordado para que colocasse a máscara durante a caminhada, voltou a ser flagrado caminhando na praia sem máscara na última quarta-feira. O registro foi feito por uma moradora que passava pelo local.
Em nota, Eduardo se defendeu e disse que não pode confirmar se as fotos foram tiradas na última quarta-feira, pois faz o percurso rotineiramente e outras fotos em que estava com a mesma roupa já haviam sido publicadas anteriormente para noticiar que estava usando máscara.
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O desembargador ainda afirmou que, desde o "incidente" com o guarda municipal no litoral paulista, tem usado a máscara para caminhar na praia. Mas admitiu que, quando está longe de outras pessoas, abaixa a máscara para respirar melhor.
"A par disso esclareço que, desde o incidente no último dia 18 de julho, tenho usado a máscara facial nas minhas caminhadas matinais, o que já foi publicado na mídia diversas vezes desde então, sem prejuízo de, vez ou outra, longe de outras pessoas – como nas fotos em questão – abaixar a máscara para melhor respirar, como parecem fazer todos os cidadãos, mas a quem as mexeriqueiras de plantão não dão tanta atenção...", disse o desembargadora na nota.
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Em 18 de julho passado, Eduardo Siqueira foi abordado por um guarda municipal, que pediu que colocasse a máscara durante a caminhada, cumprindo o decreto municipal. Ele humilhou o servidor, a quem chamou de "analfabeto", e rasgou a multa. Só pediu desculpas cinco dias depois.
O desembargador informou ainda que recorreu da decisão do procurador-geral do Ministério Público de São Paulo, que instaurou um inquérito civil contra ele. O procurador considerou que ele praticou ato de improbidade administrativa, por abuso de poder.
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"Aproveito o ensejo para informar que, na última segunda-feira, recorri da decisão do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo que instaurou um inquérito civil contra mim, conforme documento anexo. No mais, mantenho-me firme na defesa dos meus direitos e à inteira disposição dos órgãos competentes para maiores esclarecimento", informou na nota.
Ao recorrer, a defesa do desembargador argumentou que o decreto é inconstitucional, pois nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da aprovação de uma lei. Ele alegou ainda que guardas municipais não têm competência para abordar pessoas, pois a atribuição é cuidar dos bens e serviços das administrações municipais.
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Veja a íntegra da nota:
"Venho a público esclarecer não poder confirmar que as minhas fotografias caminhando na praia, divulgadas em matérias e nas redes sociais hoje, foram realmente tiradas ontem (05/08/2020), pois faço o mesmo percurso há anos, rotineiramente, e outras fotos em que eu estava com a mesma vestimenta já foram publicadas antes, para noticiar justamente que eu estava usando a máscara facial.
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A par disso esclareço que, desde o incidente no último dia 18 de julho, tenho usado a máscara facial nas minhas caminhadas matinais, o que já foi publicado na mídia diversas vezes desde então, sem prejuízo de, vez ou outra, longe de outras pessoas – como nas fotos em questão – abaixar a máscara para melhor respirar, como parecem fazer todos os cidadãos, mas a quem as mexeriqueiras de plantão não dão tanta atenção...
Aproveito o ensejo para informar que, na última segunda-feira (03/08/2020), recorri da decisão do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo que instaurou um inquérito civil contra mim, conforme documento anexo. No mais, mantenho-me firme na defesa dos meus direitos e à inteira disposição dos órgãos competentes para maiores esclarecimentos."
