Luiz Fux, presidente do STF - Nelson Jr. / STF
Luiz Fux, presidente do STFNelson Jr. / STF
Por ESTADÃO CONTEÚDO
Publicado 10/09/2020 11:59 | Atualizado 10/09/2020 12:01
Brasília - Ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fux citará temas que estipulou como prioridade para sua gestão, como o combate à corrupção, inovação tecnológica, direitos humanos, meio ambiente e recuperação econômica no pós-pandemia do coronavírus. Fux substitui Dias Toffoli, que comandava o STF desde 2018.
Um dos principais defensores da Operação Lava Jato na Corte, o magistrado não pretendia, em princípio, fazer uma defesa enfática da força-tarefa, que vem sendo alvo de críticas, inclusive por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras. O texto final do discurso passava por ajustes até a noite desta quarta-feira.
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Em conversas reservadas, no entanto, Fux continua elogiando a Lava Jato e ponderando que a importância da operação não deve ser diminuída diante de eventuais equívocos em um trabalho tão extenso.
Por causa da pandemia da covid-19, a cerimônia de 1h30 será restrita e adaptada com divisórias de acrílico e álcool gel para evitar o contágio. A solenidade será acompanhada presencialmente por apenas 50 pessoas, um quinto das 250 cadeiras da sala de sessões plenárias. Caberá ao ministro Marco Aurélio Mello fazer uma homenagem ao novo presidente.
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Além dos ministros do tribunal e familiares, também foram convidados para a posse o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
No discurso de despedida na presidência do STF, nesta quarta-feira, Toffoli disse que houve fortalecimento da democracia no País, apesar das ameaças à instituições, nos dois anos em que presidiu a Corte. "Vivemos sob os espectros da desinformação e das notícias fraudulentas, no rastro das quais vieram as tentativas de disseminar ódio, intolerância e medo na sociedade, e ataque a todas as instituições. Rechaçamos os ataques desferidos", disse Toffoli.
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Bolsonaro participou da cerimônia e fez gestos de aproximação ao STF, com quem travou vários embates ao longo dos últimos meses. O presidente chamou a Corte de "verdadeiro santuário" para a Justiça e disse que Fux poderá contar com seu apoio. Toffoli afirmou que a ida do presidente à sessão foi uma "homenagem à Corte e à democracia". Nenhuma palavra foi dita ali sobre a operação que ontem atingiu o filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.
Desconfiança
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A chegada de Fux ao Supremo é vista ainda sob desconfiança pelo Planalto. De perfil mais discreto, o novo presidente faz um contraponto a Toffoli, que manteve boas relações com o governo Bolsonaro.
Fux já sinalizou, por exemplo, que, em sua gestão, trabalhará para afastar a Corte da política. Em conversas reservadas, disse que optará pela formalidade no trato com os demais Poderes, o que inclui evitar contatos via WhatsApp e até mesmo jantares em Brasília.
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De todo modo, Fux afirmou a interlocutores que deseja iniciar a gestão com um bom relacionamento com Bolsonaro. Para isso, observou que gostaria que o presidente solicitasse uma visita formal à Corte.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.