Vale - Reprodução/Facebook
ValeReprodução/Facebook
Por ESTADÃO CONTEÚDO
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça uma decisão que obriga a Vale a reparar integralmente os danos causados pela remoção forçada da população do distrito de Antônio Pereira, em Ouro preto. A área estava sob ameaça de ser atingida em caso de rompimento da barragem Doutor, da Mina de Timbopeba, no Complexo de Mariana.
Moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS) estipulada pela Vale para a barragem foram removidos compulsoriamente no começo do ano em função do acionamento do nível 2 de emergência da barragem. O MPMG ajuizou uma ação civil pública contra a empresa e obteve o bloqueio liminar de R$ 50 milhões da mineradora.
Publicidade
Com base no relatório da SLR Consulting, empresa canadense que fez auditoria independente na barragem, o MPMG pediu a ampliação das medidas contra a mineradora. O documento apontou uma área de inundação, em caso de rompimento da barragem, maior do que a considerada pela Vale. Em função disso, a Justiça dobrou o valor bloqueado da companhia, para os atuais R$ 100 milhões.
Segundo o MPMG, foi determinado também que a Vale inicie em 15 dias o pagamento de um auxílio emergencial, no valor de um salário mínimo, a todos os proprietários e possuidores de imóveis localizados na nova ZAS.
Publicidade
Em 13 de agosto, a Vale informou que os limites da ZAS de Doutor foram ampliados com base em estudos que passaram a considerar hipótese de 100% do carreamento de rejeitos da barragem. Cerca de 75 famílias residentes nas comunidades próximas começaram a ser realocadas.
Outras 73 famílias haviam sido removidas quando a barragem de Doutor teve elevação para nível 2 de emergência. No fim de agosto, a companhia deu início às obras de descaracterização da barragem.