O governo brasileiro recebeu o questionário da ONU através do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher. No ano que vem, o Brasil passará por uma sabatina da entidade, que também cobra um posicionamento do governo Jair Bolsonaro quanto à situação da mulher no país e solicita detalhes sobre o orçamento direcionado a essa finalidade.
Conforme divulgado pelo colunista Jamil Chade, o ministério de Damares Alves desembolsou apenas 5,4% de seu orçamento previsto para programas de proteção às mulheres.
Aborto
A ONU demanda "informações sobre as medidas tomadas para assegurar o acesso contínuo, em particular para meninas, ao aborto legal e seguro" e solicita explicações sobre medidas para “proteger a segurança e a privacidade de mulheres e meninas que procuram aborto legal”.
Educação sexual
O documento pede explicações sobre como o governo tem assegurado “o acesso contínuo aos métodos contraceptivos modernos para a prevenção de gravidezes não desejadas, em particular em tempos de pandemia da COVID-19".
A entidade quer saber também como o Brasil tem garantido o acesso de mulheres e meninas a serviços de saúde sexual e reprodutiva.
Violência
Estatísticas sobre os avanços do Plano Nacional de Combate à Violência contra as Mulheres, incluindo “as medidas tomadas para combater as causas profundas da violência baseada no gênero”, também são solicitadas.
A ONU pede, ainda, dados atualizados sobre feminicídio e números de investigações, processos, condenações, sanções e ordens de restrição emitidas em casos de violência contra a mulher.
Além disso, a entidade solicita respostas sobre a “disponibilidade de serviços de apoio adequados, incluindo no que respeita ao acesso a abrigos e reabilitação ao abrigo do programa Casa da Mulher Brasileira, para mulheres e raparigas sujeitas a violência baseada no gênero”.
Impactos sociais da pandemia
A ONU também deseja saber como o governo tem atuado para proteger as mulheres diante da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) e das consequências sociais dessa crise.
“Deve ser dada especial atenção à elaboração de relatórios sobre o impacto diferenciado nas mulheres pertencentes a minorias étnicas ou nacionais, incluindo mulheres indígenas e afrodescendentes", observa o comitê.
