A quinta auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que, nove meses após o início da pandemia no Brasil, o governo ainda não tem plano estratégico para o enfrentamento da Covid-19.
Segundo o órgão, não existe planejamento "minimamente detalhado" por parte do governo federal. Entre os problemas apontados pelo TCU estão a falta de entrega de EPIs (equipamentos de proteção individual), respiradores, kits de testes e descumprimento de prazos definidos em contratos.
O TCU afirma que os integrantes do Ministério da Saúde não compreenderam que é função da pasta a articulação com governos estaduais e municipais.
Seringas e agulhas
Um dos problemas apontados pelo Tribunal de Contas da União está na aquisição de seringas e agulhas necessárias para a vacinação contra a Covid-19.
O relatório aponta que a pasta abriu processo para compra de 300 milhões de unidades do kit com seringas e agulhas. No entanto, onze estados também disseram que comprariam 150 milhões de unidades do mesmo item.
A CGU (Controladoria Geral da União), segundo o tribunal, alertou que não havia documentos para embasar a demanda do material pelos Estados. Também não havia um cronograma de entregas.
Dessa forma, os técnicos temem um descompasso entre o fornecimento das doses de vacinas e a data de entrega das seringas e agulhas.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que está viabilizando a compra de seringas, agulhas e EPIs. A pasta diz que repassa recursos para que Estados comprem os itens, mas que, em razão da pandemia, realiza excepcionalmente a aquisição de forma centralizada.
Respiradores e Medicamentos para intubação
O TCU afirma, também, que o desabastecimento de medicamentos usados na intubação de pacientes ainda não foi solucionado. A auditoria aponta a existência de entraves na compra de respiradores e analgésicos.
O órgão ainda diz que existe um estoque de respiradores no almoxarifado do Ministério da Saúde em Guarulhos (SP). A pasta, porém, diz que não poderia informar a quantidade de aparelhos estocados no local "por questões de segurança", mas que o material pode ser solicitado pelas secretarias estaduais e municipais.
O Ministério da Saúde respondeu que divulga semanalmente o número atualizado de ventiladores pulmonares distribuídos.
“Os itens no estoque em Guarulhos estão à disposição de pedidos oficiais de secretários de Saúde municipais e estaduais, desde que atendam critérios objetivos determinados por esta pasta para a distribuição dos equipamentos, assim como a avaliação do cenário epidemiológico.”
