O número de casos subiu 27,7% em um mês. No dia 5 de dezembro, Santa Catarina registrava 393.602 pessoas infectadas desde o início da pandemia, e as mortes tinham aumentado 36%. Um mês atrás, o número de mortes por covid-19 estava em 3.980, o de casos ativos em acompanhamento, em 32.014 e o de recuperados, em 357.608.
Mapa de risco
A atualização, contudo, já trouxe uma leve melhora. A versão anterior da matriz de risco, divulgada no dia 29 de dezembro, tinha 12 regiões do estado em situação de bandeira vermelha e quatro na classificação laranja.
O plano analisa diferentes aspectos da pandemia nessas regiões. No quesito monitoramento, que considera o percentual de positividade dos testes RT-PCR para detecção da covid-19, a atualização de 7 de janeiro indica que quase todas as regiões estão na bandeira vermelha. Uma região está na bandeira laranja, uma na amarela, de risco alto, e uma na azul, de risco moderado.
De acordo como governo local, o percentual de resultados positivos dos exames realizados na população está acima de 30% na maioria do estado.
Já na análise da capacidade de atendimento em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), 12 regiões estão na bandeira vermelha, uma foi enquadrada na bandeira laranja, duas na amarela, e uma na azul.
À Agência Brasil, o secretário de saúde de Santa Catarina, André Motta, disse que o primeiro pico de casos foi em julho e o segundo, no início de dezembro, embora a trajetória das curvas já mostre melhora. Contudo, em razão dos feriados de fim de ano, pode ocorrer nova alta.
“Chegamos a enfrentar momentos complicados, mas estamos de novo numa descendente, já atingindo um fundo. Há perspectiva de aumento em razão das festas de final de ano. Esse deslocamento das pessoas, a necessidade que pessoas têm de se aproximar dos parentes, deve nos trazer, no fim de janeiro, mais um momento de aumento da velocidade de circulação do vírus”, destacou Motta.
Leitos
Diante do crescimento do registro de casos e da necessidade de ampliação da rede de atendimento, o governo editou, no dia 14 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 231. A norma permitiu que o governo arcasse com os custos de leitos de UTI ainda não habilitados pelo Ministério da Saúde.
A habilitação é um procedimento por meio do qual o ministério passa a bancar parte dos custos para manutenção dos leitos de UTI. No dia 16 de dezembro, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a admissibilidade da MP.
Restrição e flexibilização
De outro lado, o governo adotou a flexibilização de restrições de distanciamento e funcionamento de atividades econômicas. Foram editados dois decretos autorizando a capacidade total de hotéis nos feriados de Natal e ano-novo. A decisão gerou uma polêmica judicial sobre a ocupação desses empreendimentos, e uma liminar cassou a decisão, estabelecendo limite de 30% para os hotéis.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu. No dia 29 de dezembro, o desembargador Raulino Bruning, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, invalidou a liminar e restaurou a validade dos decretos.
O governador Carlos Moisés também flexibilizou outras áreas. No dia 17 de setembro, divulgou a permissão de liberação parcial de eventos sociais e parques aquáticos, de acordo com a matriz de risco. Em regiões na bandeira vermelha, a autorização valia com 50% da capacidade para parques aquáticos e 30% para eventos sociais.
O secretário André Motta ressalta que a estratégia do governo tem sido definir protocolos para as atividades econômicas e que o lockdown só deve ser usado novamente em último caso. “O que estamos fazendo é regrar todas as atividades sociais e econômicas que são passíveis de regramento. O que tem trazido o aumento de caso são justamente aquelas atividades que não têm regramento, festas clandestinas, ambiente escondidos”, afirma o secretário.
Aulas
Além de seguir as regras e diretrizes sanitárias para cada quadro de risco conforme o plano estadual, as aulas presenciais devem respeitar o limite de 50% das matrículas ativas no caso de regiões enquadradas em bandeira vermelha. Nas demais, a exigência não será necessária.
O decreto fixa obrigação de distanciamento mínimo de 1,5 metro entre alunos e profissionais e determina que aqueles que estão em grupo de risco acompanhem as aulas de forma remota.