Voos suspensos na pandemia - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Voos suspensos na pandemiaMarcello Casal Jr/Agência Brasil
Por O Dia
Passageiros vindos da África do Sul estão proibidos de entrar no Brasil. A medida foi definida por portaria publicada nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), como forma de evitar o contato com a nova variante do coronavírus, identificada no país africano. Viajantes vindos do Reino Unido, onde também há uma nova cepa, já estavam impedidos de entrar em território brasileiro.
A portaria define que voos internacionais com destino ao Brasil e origem ou passagem em um desses dois países ficam proibidos em caráter temporário. Os passageiros que estiveram na África do Sul ou no Reino Unido nos últimos quatorze dias também não poderão embarcar. A decisão foi assinada pelos ministros da Casa Civil (Walter Braga Netto), da Justiça e Segurança Pública (André Mendonça) e da Saúde (Eduardo Pazuello).
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Segue valendo também a medida que regula o embarque para o Brasil de pessoas vindas de outros países: para ingressar por via aérea, é preciso ter realizado um teste RT-PCR 72 horas antes do embarque e apresentar o resultado negativo para a covid-19. As penas para o descumprimento dessas medidas incluem desde inabilitação de pedido de refúgio até deportação e responsabilização penal.
Por rodovias, meios terrestres e rios, a entrada no Brasil segue proibida para estrangeiros de qualquer nacionalidade. Entre as exceções estão os paraguaios e moradores de cidades fronteiriças, divididas entre o território brasileiro e países vizinhos, com exceção da Venezuela. Imigrantes que tenham residência em caráter definitivo ou cônjuge brasileiro, por exemplo, também não serão impedidos, à exceção de venezuelanos.