Rio - Nesta segunda-feira, ao lado de Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, criticou todo o negacionismo que envolve a pandemia do coronavírus. Em sua declaracão, Fux desaprovou o discurso do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, que chegou a ser compartilhado nas redes sociais de Bolsonaro. Na fala disseminada pelo presidente, o desembargador chamou de “irresponsável, covarde e picareta” pessoas que defendiam o isolamento social como forma de prevenção à covid-19.
"Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo. Para tanto, não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, confesso que fiquei estarrecido com a manifestação de um presidente de um tribunal de justiça menosprezando esse flagelo que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico. É tempo valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha", afirmou o ministro.
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Durante a primeira sessão do STF deste ano, Fux informou que as pautas de julgamento para o primeiro semestre de 2021 serão focadas na retomada econômica do país. Segundo ele, são “casos cujo desfecho possam contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica do país, para o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da república, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa”.
O presidente do Supremo afirmou, ainda, que no caso de chegarem à corte processos sobre a pandemia, eles serão incluídos no calendário para atender as necessidades importantes para o país. A sessão, que aconteceu em formato híbrido com algumas autoridades presentes e outras acompanhando remotamente, a fim de evitar a propagação do coronavírus, começou com um minuto de silêncio em homenagem às mais de 200 mil vítimas da doença no Brasil.
"Estamos todos do mesmo lado. A pandemia demonstrou o quão apequenadas são nossas divergências e o quão pontuais são nossas discordâncias, quando as comparamos com a grandeza de nossa missão: a de zelar pela força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil. Debate não é sinônimo de combate; tampouco dissenso é sinônimo de discórdia. Quem vive este tribunal sabe que aqui não há senso de poder, mas decerto expressivo senso de dever", completou o ministro.
"Estamos todos do mesmo lado. A pandemia demonstrou o quão apequenadas são nossas divergências e o quão pontuais são nossas discordâncias, quando as comparamos com a grandeza de nossa missão: a de zelar pela força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil. Debate não é sinônimo de combate; tampouco dissenso é sinônimo de discórdia. Quem vive este tribunal sabe que aqui não há senso de poder, mas decerto expressivo senso de dever", completou o ministro.
