Arthur Lira (PP-AL), Presidente da Câmara dos Deputados - Agência Brasil
Arthur Lira (PP-AL), Presidente da Câmara dos DeputadosAgência Brasil
Por iG
Brasília - Arthur Lira (PP-AL) venceu na noite desta segunda-feira (1) a eleição para a presidência da Câmara. Com 302 votos, o parlamentar foi eleito em primeiro turno. Em segundo lugar na disputa ficou o candidato Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos, que contava com o apoio do então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Durante discurso antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.
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"Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais".
Cargo
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O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.
Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.