O Senado federal aprovou, nesta terça-feira, por 73 votos a zero, medida provisória que dá o prazo de sete dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre a aprovação temporária das vacinas que combatem o novo coronavírus (Sars-Cov-2).
Agora, o texto segue para sanção presidencial. O prazo de uma semana vale caso o imunizante receba o aval de ao menos uma entre 11 autoridades de saúde internacionais.
O prazo pode ser aumentado para 30 dias caso faltem informações na avaliação destas autoridades estrangeiras.
A MP também aumenta de 5 para 11 o número de agências estrangeiras nas quais o aval será aceito pela agência nacional. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
Desta forma, o processo de aprovação dos imunizantes fica menos burocrático e dá mais flexibilidade para essa compra. Além disso, a MP autoriza a compra por parte dos estados e municípios caso o governo federal não cumpra a quota necessária.
A aplicação das vacinas deve seguir o Plano Nacional de Imunização, que atualmente têm cerca de 77 milhões de brasileiros entre os grupos prioritários.
