O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz atendeu pedido da AGU, considerando que, em um momento de crise sanitária generalizada, atender prioritariamente os pacientes catarinenses provocaria desequilíbrio entre os estados
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz atendeu pedido da AGU, considerando que, em um momento de crise sanitária generalizada, atender prioritariamente os pacientes catarinenses provocaria desequilíbrio entre os estadosSilvio Avila/Divulgação HCPA
Por O Dia
A decisão que determinava que os pacientes na fila de espera por leitos na região Oeste de Santa Catarina fossem transferidos imediatamente para qualquer cidade do país foi derrubada, na noite deste domingo (7). O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), atendeu pedido da Advocacia Geral da União (AGU), considerando que, em um momento de crise sanitária generalizada, atender prioritariamente os pacientes catarinenses provocaria desequilíbrio entre os estados. As informações são do portal “G1”.
A medida havia sido determinada no último sábado (6) pela juíza federal substituta Heloisa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó, a pedido do Ministério Público Federal, do Estadual e do Trabalho. Com ela, a União seria a responsável por providenciar a transferências dos pacientes que necessitam de tratamento intensivo e internamento para qualquer cidade do país que contasse com vagas. Essas medidas deveriam ser resolvidas em um prazo de 24h, com multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
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Com a derrubada da medida, porém, o governo federal deixa de ser obrigado a solucionar a situação já que, segundo o desembargador, “a superlotação das UTIs de norte a sul do país, em praticamente todos os Estados da Federação, não autoriza a União criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”, afirmou Paulo Afonso Brum Vaz.
Somente a região Oeste de Santa Catarina, onde a situação é mais crítica, soma 181 pacientes na fila por uma transferência para leito de UTI. Considerando todo o estado, o número chega a 390 solicitações, segundo o boletim epidemiológico deste domingo. Ao Ministério Público, o governo catarinense confirmou que 36 pessoas morreram sem conseguir vaga no último mês.
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Em meio ao colapso, quatro pacientes de Santa Catarina já foram transferidos para leitos de UTI no Espírito Santo. Dentre esses, um morreu. A projeção estima que até 16 pacientes catarinenses cheguem ao estado capixaba para receber atendimento médico. Até a última atualização, a taxa de ocupação de leitos da covid-19 para pacientes adultos no estado do Sul do Brasil era de 99,2%.