Motorista de aplicativo infectado com Covid-19 é pego fazendo corridas
Descumprimento das medidas impostas pode ter consequências de pena de detenção de um mês a um ano de reclusão, além de multa
Curitiba - No Paraná, no município de Pinhais, a Polícia Militar e a Guarda Municipal, abordaram um motorista de aplicativo que foi denunciado por não estar cumprindo as medidas impostas para conter o novo coronavírus e de estar colocando a vida de seus passageiros em risco.
“Além de ser, primeiramente, um ato criminoso, essas pessoas estão expondo outras ao risco de serem contaminadas. Tal atitude envolve responsabilidade e cidadania”, declarou a secretária de Saúde, Adriane da Silva Jorge Carvalho.
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Segundo Dorival Selbach Júnior, superintendente da Guarda Municipal, ressalta que após terem noção do descumprimento da medida de isolamento, em uma ação conjunta com a Saúde, as medidas devem ser cumpridas.
“É realizado B.O. e, em alguns casos, alegam não ter conhecimento de que estariam positivo, estando sujeitos ao encaminhamento à delegacia, podendo responder por crime de infração de medida sanitária tipificado no artigo 268 CP: ‘infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, conta o responsável pela GM Pinhais.
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O descumprimento das medidas impostas pode ter consequências de pena de detenção de um mês a um ano de reclusão, além de multa. Quem não cumprir com as medidas de isolamento será encaminhado para a Promotoria do Ministério Público e as medidas cíveis, administrativas e criminais serão tomadas.