A defesa alega que as atitudes tomadas pelos patrocinadores que investiram nas placas de outdoor são respaldadas pela constituição, já que a propaganda não atrelava ou sugeria 'consuta criminosa' de Bolsonaro.
STJ assegura inquérito contra sociólogo que comparou Bolsonaro a 'pequi roído'; Entenda
Pedido para que inquérito fosse trancado foi negado pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Ribeiro Dantas, negou um pedido de encerramento de inquérito contra o sociólogo que comparou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a um "pequi roído" numa placa de outdoor.
O ministro apontou que não há requisitos para que a concessão da tutela de urgência fosse certificada. A ação, portanto, mantém a investigação pela Polícia Federal por crime contra a honra do chefe do Executivo.
Publicidade
"Sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não se vislumbra, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida", apontou Ribeiro Dantas.
Na placa, era possível ler as frases "Cabra à toa, não vale um pequi roído, Palmas quer impeachment já" e "Vaza Bolsonaro! O Tocantins quer paz".