Presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido)AFP
Por iG
Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça Federal nesta terça-feira (30) pedindo que a Presidência da República remova de seus perfis nas redes sociais publicações que façam a promoção da imagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na ação, assinada por 6 procuradores, é pedido que nas contas do governo federal não sejam mais publicadas quaisquer postagens dessa natureza.
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Inquérito apresentado pela ação para sustentar a tese indicou que diversas publicações em contas do governo traziam conteúdo, informações e imagens que promoviam Bolsonaro.
É destacado no pedido que essa prática é proibida pela Constituição Federal pois fere a isonomia e faz publicidade para um político.
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Na última semana, por exemplo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) publicou vídeo defendendo o presidente Bolsonaro e classificando de "mentirosa" publicações de veículos de imprensa a respeito da compra de doses de vacinas contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2):
"As ideias difundidas são desvinculadas da função de Chefe do Executivo, com a exposição de imagens, ideologias e retóricas de falas literais da pessoa do Presidente, em claro intuito autopromocional", afirmam os procuradores no documento.
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A ação, enviada com pedido de urgência à 3a vara Cível da Justiça Federal solicita que a União se manifeste a respeito do caso em até 72 horas