Publicado 29/03/2021 13:41 | Atualizado 29/03/2021 13:42
Brasília – Diante do risco de um colapso, o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula, ajuizaram nesta segunda-feira ação coletiva no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o fornecimento de oxigênio medicinal a todas as unidades da federação. A ação civil pública (ACP) revela que diversas fontes oficiais têm alertado nos últimos dias para o risco de desabastecimento de oxigênio.
De acordo com levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizado por meio de questionário enviado a 2,5 mil das 5.570 prefeituras, o oxigênio para pacientes com o vírus Sars-Cov-2 está prestes a acabar em pelo menos 78 municípios.
De acordo com levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizado por meio de questionário enviado a 2,5 mil das 5.570 prefeituras, o oxigênio para pacientes com o vírus Sars-Cov-2 está prestes a acabar em pelo menos 78 municípios.
A ação da DPU destaca ainda que decisões liminares recentes "vêm determinando a entrega de quantidades do produto em municípios ou estados específicos, sem considerar a situação global de produção e distribuição, o que desorganiza a logística e gera risco de desabastecimento para grandes hospitais".
Publicado 29/03/2021 13:41 | Atualizado 29/03/2021 13:42
Brasília – Diante do risco de um colapso, o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula, ajuizaram nesta segunda-feira ação coletiva no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o fornecimento de oxigênio medicinal a todas as unidades da federação. A ação civil pública (ACP) revela que diversas fontes oficiais têm alertado nos últimos dias para o risco de desabastecimento de oxigênio.
De acordo com levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizado por meio de questionário enviado a 2,5 mil das 5.570 prefeituras, o oxigênio para pacientes com o vírus Sars-Cov-2 está prestes a acabar em pelo menos 78 municípios.
De acordo com levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizado por meio de questionário enviado a 2,5 mil das 5.570 prefeituras, o oxigênio para pacientes com o vírus Sars-Cov-2 está prestes a acabar em pelo menos 78 municípios.
A ação da DPU destaca ainda que decisões liminares recentes "vêm determinando a entrega de quantidades do produto em municípios ou estados específicos, sem considerar a situação global de produção e distribuição, o que desorganiza a logística e gera risco de desabastecimento para grandes hospitais".