PEC que proíbe cobrança de impostos sobre vacinas contra Covid é aprovada pelo Senado
PEC que proíbe cobrança de impostos sobre vacinas contra Covid é aprovada pelo SenadoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Por O Dia
Brasília - O Senado aprovou por 75 votos a zero a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária, por três anos, a vacinas contra a Covid. Agora, a proposta será encaminhada para análise da Câmara. Se aprovada, a PEC é sancionada pelo Congresso e passar a valer após sanção presidencial.
O projeto também permite que a isenção de imposto seja estendida aos insumos de produção das doses.
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Idealizado pelo ex-senador Major Olimpio (PSL-SP), que morreu vítima da Covid-19 no mês passado, a Pec foi apelidada de "imunidade tributária".