Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na quinta-feira (15), a autorização de dois novos produtos à base de Cannabis. Os produtos aprovados foram soluções de uso oral à base de canabidiol nas concentrações de 17,18 mg/mL e 34,36 mg/mL, com até 0,2% de THC e, portanto, deverão ser prescritos por meio de receituário tipo B.
As autorizações, conforme solicitações da empresa, são para importação dos produtos, fabricados nos Estados Unidos, para serem comercializados no Brasil.
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De acordo com a agência, os pedidos de autorização foram submetidos à Anvisa em 20 de outubro de 2020. "Pela semelhança entre os produtos, submetidos por uma mesma empresa, as análises ocorreram de forma paralela. Descontando o prazo de apresentação dos dados complementares exigidos à empresa, a Anvisa levou 90 dias para avaliar e autorizar os dois produtos", disse o órgão em nota.
Com as concessões das autorizações, a empresa pode importar os produtos já prontos para uso e iniciar a comercialização no país. De acordo com a Anvisa, conforme disposto em norma, o canabidiol poderá ser prescrito quando estiverem esgotadas outras opções terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro.
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"A indicação e a forma de uso dos produtos à base de Cannabis são de responsabilidade do médico assistente, sendo que os pacientes devem ser informados sobre o uso dos produtos em questão", afirma outro trecho da nota enviada à imprensa.
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