Publicado 20/08/2021 12:05 | Atualizado 20/08/2021 12:07
Brasília - A notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, terá como relator o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informação do blog da Julia Duailibi, do portal G1. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolaram, nesta quarta-feira, 18, a notícia-crime contra Aras por suposto crime de prevaricação. Na visão dos parlamentares, Aras é omisso diante do que chamam de "crimes e arbitrariedades" do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
"O comportamento desidioso do Procurador-Geral da República fica evidente não só pelas suas omissões, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro, do sistema eleitoral pátrio e para o agravamento dos impactos da covid-19 no Brasil", diz a peça. "Não se pode ignorar que o conjunto de fatos demonstra patentemente que o Procurador-Geral da República procedeu de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo", acrescenta.
Vieira e Contarato pediram ao Supremo que encaminhe a notícia-crime ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão responsável por analisar a conduta do PGR. Os dois sustentam que Aras "permaneceu inerte" diante das acusações feitas, sem provas, por Bolsonaro sobre a segurança das urnas eletrônicas. "Foi condescendente com afrontoso atentado ao Estado Democrático de Direito", diz o texto. "Fica evidente, assim, que o Procurador-Geral da República tem se recusado, de modo reiterado, a praticar atos que lhe incumbem".
*Com informações do Estadão Conteúdo
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