Publicado 30/08/2021 12:48 | Atualizado 30/08/2021 12:58
Brasília - O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) foi à Justiça Trabalhista e pediu o afastamento imediato de Sérgio Camargo da Presidência da Fundação Palmares pela prática de assédio moral.
A Ação Civil Pública, ajuizada na última sexta-feira, 27, requer que a Fundação Palmares "não permita, submeta ou tolere a exposição de trabalhadores a atos de assédio moral praticado por qualquer de seus gestores, além de cobrar, no prazo de 180 dias, diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho, realizado por profissional da área de psicologia social".
Em nota, o MPT informou que também pede que a Fundação Palmares e seu presidente, Sérgio Camargo, sejam condenados, a título de reparação por danos morais coletivos, no valor de R$ 200 mil, a serem pagos de maneira solidária.
A Ação Civil Pública, ajuizada na última sexta-feira, 27, requer que a Fundação Palmares "não permita, submeta ou tolere a exposição de trabalhadores a atos de assédio moral praticado por qualquer de seus gestores, além de cobrar, no prazo de 180 dias, diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho, realizado por profissional da área de psicologia social".
Em nota, o MPT informou que também pede que a Fundação Palmares e seu presidente, Sérgio Camargo, sejam condenados, a título de reparação por danos morais coletivos, no valor de R$ 200 mil, a serem pagos de maneira solidária.
Perseguição político-ideológica
Após um ano de investigação e de ouvir 16 depoimentos, entre ex-funcionários, servidores públicos concursados, comissionados e empregados terceirizados, o procurador Paulo Neto, autor da Ação Civil Pública, concluiu que há perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso por parte do presidente da Fundação Palmares.
Segundo o procurador, "os depoimentos são uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários da fundação diante da conduta reprovável de perseguição por convicção política praticada por seu presidente e do tratamento hostil dispensado por ele aos seus subordinados".
De acordo com o órgão, os fatos apurados na investigação do MPT comprovam que Sérgio Camargo persegue os trabalhadores que ele classifica como "esquerdistas", promovendo um "clima de terror psicológico" dentro da Fundação Palmares.
Segundo o procurador, "os depoimentos são uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários da fundação diante da conduta reprovável de perseguição por convicção política praticada por seu presidente e do tratamento hostil dispensado por ele aos seus subordinados".
De acordo com o órgão, os fatos apurados na investigação do MPT comprovam que Sérgio Camargo persegue os trabalhadores que ele classifica como "esquerdistas", promovendo um "clima de terror psicológico" dentro da Fundação Palmares.
Ainda segundo o MPT, para definir quem são os "esquerdistas" da Fundação Palmares, o presidente Sérgio Camargo monitora as redes sociais dos trabalhadores e até mesmo associa o tipo de cabelo com aparência típica de "esquerdista".
A pasta esclareceu, ainda, que os relatos colhidos pelo MPT também confirmam o uso recorrente de palavrões e tratamento grosseiro contra os subordinados. "A situação resultou no desligamento até mesmo de servidores concursados, que pediram para sair da fundação em virtude do clima instalado a partir da chegada de Sérgio Camargo à presidência", explicou o ministério.
A pasta esclareceu, ainda, que os relatos colhidos pelo MPT também confirmam o uso recorrente de palavrões e tratamento grosseiro contra os subordinados. "A situação resultou no desligamento até mesmo de servidores concursados, que pediram para sair da fundação em virtude do clima instalado a partir da chegada de Sérgio Camargo à presidência", explicou o ministério.
O que diz Sérgio Camargo
O presidente da Fundação Palmares publicou, em sua conta no Twitter, que o MPT não tem autoridade para investigar servidores ou pessoas em cargos comissionados, "pois somos regidos pelo estatuto, não pela CLT". Ele acrescentou: "As acusações partiram de militantes vitimistas e traíras. Há duas cartas públicas em minha defesa assinadas por todos os servidores da Palmares!".
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