Os assassinatos de índios aumentaram ao longo da última década, mesmo com o recuo geral de homicídios no Brasil. Segundo o Atlas da Violência 2021, o País registrou a morte de 2.074 indígenas entre 2009 e 2019 - resultado que fez a taxa de letalidade violenta praticada contra os grupos étnicos saltar 22% no período. Esta é a primeira vez que o estudo analisa esses dados de violência.

Ao todo, o Brasil notificou 186 assassinatos de índios em 2019. Embora o pico constatado seja entre 2017 e 2018 (com 247 e 240 mortes, respectivamente), o número mais recente é 36,7% maior em comparação aos indicadores de 2009. Com isso, a taxa de homicídios saltou de 15 para 18,3 casos a cada 100 mil indígenas na última década.

O comportamento estatístico da violência contra esses grupos contrasta com a diminuição de 20% na taxa geral de homicídios do País. No período, o índice caiu de 27,2 para 21,7 mortes por 100 mil. Isso fez com que os assassinatos de índios, que antes ficava em 55% do valor, tenham se aproximado cada vez mais da taxa nacional no decorrer da série histórica.

Dados do IBGE apontam 896,9 mil índios no Brasil. "Como se tratam de populações pequenas em relação a outras, elas são mais suscetíveis a qualquer nível de violência", afirma Frederico Barbosa, pesquisador do Ipea e um dos participantes do estudo. "A maior preocupação é o risco de etnocídio, ou seja, a morte daquela memória ou cultura."

Barbosa avalia que o recrudescimento da violência está relacionado ao "avanço de tensões" em territórios indígenas, promovidas tanto pelo poder público quanto pelo setor privado. O contexto, marcado pela disputa de terras, envolve desde a construção de novas hidrelétricas, avanço da agropecuária e até mesmo práticas ilegais, como garimpo e exploração de madeira.

"Há um movimento de desconstrução de territórios indígenas já demarcados e também de imposição de dificuldades para demarcar novos territórios. A discussão do marco temporal é a expressão desse tensionamento", afirma o pesquisador. "Na franja dessa questão, está a violência."

Em números absolutos, Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul registraram o maior número de assassinatos de indígenas. Foram 49, 41 e 39 casos, respectivamente.

Para Barbosa, soluções passam por aprimorar políticas de gestão territorial, combater práticas ilícitas nesses territórios e melhorar a coordenação de ações entre a Funai e os setores de inteligência das polícias. "Também é preciso pensar na população indígena que se desloca para as cidades. Nesses casos, políticas voltadas para áreas mais vulneráveis, como regiões periféricas, ajudariam na proteção."

Funai muda de lado e passa a defender marco temporal

O Estadão mostrou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) mudou de lado sobre o marco temporal. Quando apresentou o recurso, em 2017, a Funai pregava a demarcação da terra do povo Xokleng, em Santa Catarina. Hoje, sob o governo Jair Bolsonaro, já se manifestou a favor da tese defendida pelos produtores rurais.

O caso é considerado um dos mais importantes da história do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito às terras indígenas e, a partir desta terça-feira, 1, os ministros do Supremo vão se debruçar sobre o assunto, na tentativa de diminuir os conflitos. O critério do marco temporal prevê que só podem ser consideradas terras indígenas aquelas já ocupadas por eles no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.

Pessoas com deficiência

Uma novidade da publicação deste ano é o levantamento sobre a violência contra pessoas com deficiência. Em 2019, foram registrados 7.613 casos de violências contra pessoas com deficiência. Esses números consideram as pessoas que apresentavam pelo menos um dos quatro tipos de deficiência – física, intelectual, visual ou auditiva.

De acordo com o estudo, foram encontradas taxas elevadas de notificações de violências contra pessoas com deficiência intelectual (36,2 notificações para cada 10 mil pessoas com deficiência intelectual), sobretudo mulheres, quando comparadas à população com outros tipos de deficiência.

Conforme os pesquisadores, essa sobretaxa está associada, em alguma medida, às notificações de casos de violência sexual. As taxas de notificações de violência contra as mulheres são mais de duas vezes superiores às de homens, exceto quando a vítima é pessoa com deficiência visual.

Em 2019, a violência doméstica representava mais de 58% das notificações de violência contra pessoas com deficiência. A violência doméstica é ainda maior para as mulheres (61%).

Quanto à faixa etária, de forma geral, a maior concentração de notificações é para vítimas de 10 a 19 anos, caindo mais ou menos gradativamente conforme aumenta a idade. Os autores do estudo destacam que há mais casos notificados de violência contra mulheres (4.540) do que contra homens (2.572), exceto na faixa até 9 anos (293 contra 332).

Já em relação aos tipos de violência, a negligência/abandono, presente em 29% dos casos, se concentra entre crianças com até 9 anos (52%) e entre idosos (73% entre pessoas com 80 anos ou mais).