São Paulo - A capital paulista passa a exigir nesta quarta-feira, 1º, o passaporte da vacina contra a covid-19 com pelo menos uma dose para a entrada em eventos com público superior a 500 pessoas. O comprovante poderá ser apresentado pelo aplicativo de celular, E-saúdeSP, na forma de QR Code, do programa Avança Saúde, implementado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A comprovação da condição vacinal também poderá ser realizada pelo registro físico, mediante apresentação do comprovante de vacinação, ou de forma digital disponível nas plataformas VaciVida e ConectSUS.

O decreto que regulamenta a medida foi publicado no último sábado, 28, no Diário Oficial do município. Entre os eventos que as pessoas vão precisar apresentar o comprovante estão shows, feiras, congressos e jogos, para permitir acesso ao local. 

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) chegou a dizer que o passaporte de vacina seria necessário para entrada em bares, restaurantes e shoppings. Porém, após pressão dos empresários, a prefeitura de SP voltou atrás e definiu que a medida será opcional para esses estabelecimentos.

Os estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições previstas no decreto e os demais protocolos estabelecidos ficarão sujeitos às penalidades cabíveis, conforme preconizado pelo Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020. 

A Secretaria Municipal da Saúde afirmou que manterá o monitoramento da evolução da pandemia da covid-19 no município por meio de análises epidemiológicas, podendo elaborar novas recomendações a qualquer tempo, considerando as diretrizes emanadas pelas demais autoridades de saúde.