O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira, 2, durante a abertura da sessão, que a Corte estará atenta e vigilante durante as manifestações programadas para o feriado de celebração da Independência do Brasil no dia, no dia 7. Segundo ele, "liberdade de expressão não comporta violência e ameaças".

Os protestos foram convocados por apoiadores do governo Bolsonaro, para o dia 7, em meio à ofensivas do presidente Jair Bolsonaro(sem partido) contra o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com as manifestações se aproximando, políticos se preocupam com as tentativas de agressões e ataques à instituições democráticas. Nas redes sociais, Oficiais das Polícias Militares de diversos estados manifestam ativamente a convocação de parceiros de corporação para participarem dos protestos. Atos de oposição ao governo Bolsonaro também estão marcados pra o mesmo dia.

Em defesa da democracia, Fux afirmou que o STF tem atuado de forma "ferranha" na defesa da liberdade de expressão. "O STF tem sido um ferrenho defensor das liberdades públicas, com decisões que garantiram a realização de diversas manifestações públicas em momentos históricos e declararam a nulidade de decisões da Justiça que impediam a livre manifestação político-eleitoral em universidades públicas, por exemplo".

O presidente do Supremo também manifestou sua confiança de que os cidadãos agirão com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e consciência das consequências jurídicas de seus atos, independentemente de suas posições político-ideológicas. Mas advertiu que, no ambiente democrático, manifestações públicas devem ser pacíficas. “A liberdade de expressão não comporta violências e ameaças”, afirmou.

Fux ponderou que nenhum povo constrói sua identidade sem desarmonia e nenhuma nação alcança a prosperidade sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições, mas ressaltou que as críticas devem ser construtivas. “É por isso que a postura ativa e ordeira da população em defesa de pautas sociais, políticas e ideológicas é louvável, porquanto sinônimo de saúde democrática e de engajamento cívico”, enfatizou.

O presidente do STF ainda lembrou que a formação histórica do Brasil, como povo e como nação, é permeada por esforço, suor e lutas dos que doaram suas vidas em prol da construção do país e que a declaração de independência não foi um grito solitário, mas resultado de sucessivos atos de coragem. “Quase dois séculos depois, após um percurso político que deu ao país maturidade institucional, o Brasil é hoje uma das maiores democracias do mundo”, ressaltou.