São Paulo - O Instituto Butantan negou, nesta quinta-feira, 23, ter descumprido o contrato firmado com o Ministério da Saúde para compra da vacina Coronavac contra o coronavírus. Nesta quarta-feira, 22, o instituto e o governo de São Paulo anunciaram o envio de 2,5 milhões de doses do imunizante aos estados do Ceará, Espírito Santo, Pará, Piauí e Mato Grosso.

Após o anúncio, o ministério notificou o Butantan, alegando suposta quebra de exclusividade no contrato do imunizante. Em nota, a pasta afirmou que possui um contrato com o Instituto Butantan "que estabelece exclusividade no fornecimento das doses e, até que o contrato chegue ao fim, o Butantan não pode comercializar doses com outros estados sem o aval do ministério".

No entanto, o instituto informou que concluiu a entrega total das 100 milhões de doses da Coronavac no último dia 15. "O próprio site do Ministério da Saúde mostra que o contrato com o Instituto Butantan foi concluído no dia 15 de setembro, com a entrega total das 100 milhões de doses da CoronaVac", esclareceu o Butantan em nota. 

"Após cumprimento do contrato com o Ministério da Saúde e diante da não manifestação de interesse em novos acordos, o Butantan colocou-se à disposição dos estados e municípios para atender, da maneira célere que é necessária neste contexto pandêmico, aos que desejam adquirir da vacina mais aplicada no mundo. A compra de vacinas pelos estados é complementar ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) e amparada na legislação vigente", acrescentou o instituto em comunicado.

O problema, neste caso, gira em torno das doses interditadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira, já que o ministério argumentou, em nota, que essas doses "não entram na contabilidade do contrato". A Anvisa suspendeu o uso de 12 milhões de doses da Coronavac que já estavam no país por problemas no local de produção dos imunizantes. Cerca de quatro milhões de doses já tinham sido aplicadas antes da suspensão.

Ainda em comunicado, o Instituto Butantan esclareceu que já substituiu 2.882.280 milhões de doses da Coronavac, retidas de forma preventiva pelo Ministério da Saúde. Até o fim do dia, segundo o instituto, serão entregues mais 1 milhão, totalizando 3.882.280 milhões de doses da vacina fabricada em parceria com a Sinovac, substituídas voluntariamente pelo Butantan.

Até o momento, conforme o instituto, a Saúde disponibilizou 3,3 milhões de doses retidas para serem retiradas faltando, portanto, 4,7 milhões de doses para que complete as oito milhões de vacinas a serem repostas. "O contrato com o Programa Nacional de Imunizações (PNI) só teria sido descumprido se o total das oito milhões de vacinas quarentenadas tivessem sido devolvidas ao Butantan. Importante lembrar que essa substituição será concluída de acordo com o que foi combinado entre o instituto e o Departamento de Logística em Saúde da pasta", reforçou o Butantan.

A pasta informou que tomou conhecimento sobre a liberação de doses aos estados pela mídia, e solicitou esclarecimentos ao instituto sobre a suposta entrega de vacinas, após aquisição direta com estados. "Tal entrega, se confirmada, caracteriza clara quebra do contrato em vigor, uma vez que a entrega da totalidade das doses contratadas ainda não foi concluída", disse a Saúde. A multa ao Butantan, segundo o ministério, pode chegar a R$ 31 milhões.

*Com informações do Estadão Conteúdo