Brasília - Durante o depoimento da CPI da Covid, nesta terça-feira, 28, da advogada representante de ex-médicos da rede de hospitais da Prevent Senior, Bruna Morato, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) questionou o motivo da advogada prestar “depoimento por procuração” e recorrer ao sigilo profissional para não revelar o nome dos médicos que ela representa. Para Rogério, os médicos defendidos por ela deveriam prestar esclarecimentos à comissão, já que as denúncias parecem com "uma disputa trabalhista".

Para o senador, prestar depoimento alegando fatos colhidos na relação entre advogado e cliente é “algo absolutamente estranho”. Ele solicitou a convocação de dois médicos para depor à CPI — ambos foram demitidos da Prevent em junho de 2020 e denunciaram possíveis irregularidades praticadas pela operadora.

"Quem deveria estar aqui dando o depoimento são esses médicos, e não a advogada. São testemunhas que poderiam colaborar com a CPI. Me parece que está sendo arrastada para essa CPI uma disputa trabalhista. E não é o caso. Respeitosamente, é um desvio de finalidade do papel da CPI", disse o senador governista.

A fala causou protestos do presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), do relator Renan Calheiros (MDB-AL) e do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A depoente então rebateu a fala de Rogério e afirmou que os 12 médicos que defende necessitam continuar anônimos por segurança e disse que, falar por seus clientes, é uma de suas prerrogativas enquanto advogada. Ela acrescentou que presta depoimento como convidada e que está resguardada pelo Código de Processo Penal (CPP) para manter em sigilo a identidade de seus clientes.

"Senhor Marcos Rogério, gostaria de esclarecer algumas coisas que o senhor demonstra bastante desconhecimento. No primeiro momento, o senhor desconhece as prerrogativas. Estou aqui porque é meu direito defender interesses dos meus clientes. Se o senhor desconhece a função do advogado, o senhor não deveria estar aqui me inquerindo", declarou ela.

 

Para Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Marcos Rogério tentou constranger a depoente, tentando armar um "teatro para atacar o mensageiro". Alessandro destacou que a testemunha indireta é amplamente reconhecida pela legislação brasileira.

Em resposta a Marcos Rogério e Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe destacou que Morato, como advogada, está respaldada pela OAB para expor as confidências feitas médicos que defende desde que autorizada. Ele afirmou ainda que a advogada, ao ser convocada para depor à CPI, está liberada a oferecer as informações desde que seja observado o interesse da causa. Por conta disso, de acordo com Randolfe, verifica-se a "supremacia do interesse social sobre o interesse particular".

Morato reafirmou que possui a autorização dos seus clientes e que seu depoimento se baseia em fatos e provas. "Essa descompostura que o senhor tem para tentar desqualificar a denúncia só mostra que vocês não têm qualquer condição técnica para tentar contestar os fatos", concluiu a advogada.