Brasília - A CPI da covid ouve nesta terça-feira, 19, Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Minutos após o início da sessão, o depoente afirmou que a Conitec não teve participação na elaboração das orientações técnicas do Ministério da Saúde recomendando o uso de cloroquina e hidroxicloroquina na fase inicial da covid-19.

O questionamento foi feito pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Segundo Elton Chaves, a legislação determina que a Conitec avalie somente diretrizes terapêuticas ou protocolos clínicos, mas não orientações.

Anteriormente, Elton Chaves também disse que ficou surpreso com o adiamento da votação do relatório técnico que poderia barrar o uso da cloroquina em pacientes com covid-19. A votação estava marcada para o dia 7 de outubro pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), mas foi retirada de pauta a pedido do coordenador do grupo, o médico Carlos Carvalho.

“Nós, no Conasems, estávamos ansiosos na expectativa de já analisar este documento. Era uma expectativa dos gestores municipais de saúde ter uma orientação técnica para que nós possamos organizar os serviços e orientar os profissionais na ponta”, disse.

O depoente também informou que, até o momento, não há diretriz terapêutica oficial da Conitec sobre o tratamento medicamentoso ambulatorial de pacientes com covid-19. Rogério Carvalho afirmou que há uma “prevaricação sequenciada” da Conitec em relação ao assunto.

“Nós estamos diante de uma prevaricação da Conitec diante de uma situação tão grave que o país está vivendo, uma pandemia. E não tem uma diretriz técnica de como tratar paciente ambulatorial e no ambiente hospitalar”, declarou.

Posteriormente, Elton Chaves informou que a pauta da próxima reunião da Conitec, na quinta-feira, 21, já está publicada com a diretriz oficial sobre o tratamento inicial contra a covid-19. Indagado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), a testemunha informou que o protocolo para tratamento hospitalar já foi objeto de aprovação da Conitec e dele não constam drogas como cloroquina, ivermectina e hidroxicloroquina.

“Fica evidente que boa parte desses medicamentos não têm respaldo pela Conitecpara o uso contra a covid-19. E a grande maioria foi utilizada pela Prevent Senior nos seus experimentos com segurados do plano de saúde e nos seus hospitais”, disse o senador.

O depoente também afirmou que não houve nenhum pedido específico para que a Conitec analisasse o medicamento proxalutamida. Segundo Renan Calheiros (MDB-AL), o remédio foi utilizado para tratamentos sem respaldo técnico, como uma experiência em Manaus que resultou em 200 mortes

Relatório final da CPI

Antes do início da oitiva, senadores conversaram sobre a leitura do relatório final da comissão, prevista para esta quinta-feira, 20. O presidente da CPI, Omar Aziz (MDB-AM), pediu ao relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que tome providências, em seu parecer, sobre irregularidades no combate à pandemia no Amazonas.

Omar lembrou que o governador do estado, Wilson Lima, foi poupado pela comissão parlamentar de inquérito instalada na Assembleia Legislativa amazonense e agora é alvo de inquérito policial.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou questão de ordem pedindo que seja esclarecido o procedimento de leitura do relatório. Ele sugeriu que Aziz faça uma reunião de trabalho com os membros da CPI para discutir sobre a leitura de votos separadamente.

Rogério também se juntou ao senador Jorginho Mello (PL-SC) na cobrança de cópias do relatório final. Eles questionaram o fato de uma versão do documento ter sido publicada pela imprensa e entregue a alguns parlamentares, enquanto senadores da oposição não tiveram acesso ao texto.