Publicado 19/11/2021 14:01 | Atualizado 19/11/2021 17:07
A presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) impôs sigilo ao processo interno sobre o documento em que há a permissão para a entrada de um policial federal na sala segura do órgão, onde os exames do Enem são elaborados. Os servidores ainda denunciam que um documento teria sido apagado. Em nota, a Polícia Federal afirmou que a participação da corporação é absolutamente técnica e disse ainda ser "absurda" qualquer ilação de que policiais federais, que atuam para que o Enem transcorra de forma segura e sem fraudes, tenham a intenção de interferir na prova ou causar embaraços a servidores do Inep.
A entrada de um policial no local, que tem acesso bastante restrito, preocupou os técnicos do instituto. Tanto servidores como ex-dirigentes dizem que o episódio teria sido inédito. O caso veio à tona em meio à crise que vive o órgão, com denúncias de pressão para interferir no conteúdo da prova e assédio moral sobre os trabalhadores.
Às vésperas do Enem, 37 servidores pediram exoneração de cargos de chefia em protesto contra o presidente do instituto, Danilo Dupas Ribeiro.
De acordo com a corporação, o agente da PF teve acesso ao local no dia 2 de setembro. Dupas Ribeiro assinou um ofício no dia 20 de agosto prevendo a avaliação do ambiente seguro do Inep e a emissão de um relatório com recomendações.
Este processo está com acesso restrito no sistema eletrônico de informações do governo. O ordenamento prevê que o gestor justifique o motivo da restrição a processos públicos, o que não ocorreu.
O Ambiente Físico Integrado de Segurança (Afis) foi criado por conta do vazamento da prova do exame de 2009. Com isso, esta sala possui detectores de metais, monitoramento por câmeras e um controle rígido de entrada, já que as montagens das provas ocorrem no local.
O presidente do Inep e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmaram na quarta-feira, 17, no Congresso que a inspeção é normal e teria ocorrido por conta de uma reforma nessa sala.
A autorização de entrada no ambiente teria sido assinada pelo assessor de Governança e Gestão Estratégica do Inep, Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar, e de acordo com relatos que chegaram à Frente Parlamentar Mista de Educação. Nepomuceno é pessoa de confiança de Dupas no Inep.
No dia em que o policial esteve no local, servidores foram pegos de surpresa. Um deles teria se prontificado a acompanhar o policial. Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, a PF afirmou que todos os anos a corporação participa das atividades de verificação de segurança para a realização do Enem.
De acordo com a corporação, na atual edição, o Inep solicitou escolta para os funcionários encarregados de transportar as mídias da prova regular e da videoprova até São Paulo, onde fica a sede da gráfica responsável pela impressão da prova. O órgão pediu também vistoria da gráfica e inspeção da sala segura em Brasília.
Segundo a polícia, um perito da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos inspecionou a sala segura no dia 2 de setembro. Já no dia 8, dois peritos criminais federais lotados na Superintendência da PF em São Paulo fizeram vistoria na gráfica.
"A vistoria da Plural e a inspeção da sala segura têm a finalidade de averiguar as condições físicas de segurança destes locais e em nenhum momento ter acesso a qualquer material didático ou a eventuais questões de prova", afirmou a polícia no comunicado.
No caso da sala segura, disse ainda a corporação, "a verificação se referiu à segurança do ambiente, dos equipamentos, do controle de acesso, dos níveis de segurança de acesso, saídas de emergência, existência de controles de biometria, enfim, os itens que garantiam que o local não fosse facilmente acessado por agentes externos".
A PF disse ainda que a evolução do próprio exame demanda que as medidas de segurança contra fraudes se aprimorem a cada ano.
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