Brasília - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que provedores de internet informem dados de autores de postagens ofensivas contra a ex-vereadora Marielle Franco, morta em 2018. A decisão sobre a quebra de sigilo foi tomada nesta terça-feira (23).
Os ministros foram unânimes ao analisar um recurso da companheira de Marielle, Monica Benício, e da irmã dela, Arielle Barboza, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio. O TJRJ tinha decidido não permitir a liberação dos dados.
Com a nova determinação do STJ, os provedores terão dez dias para disponibilizar as informações de quem publicou conteúdos ofensivos sobre a ex-veradora. O prazo só começa a valer a partir do momento em que as empresas são notificadas. Dados como nome, RG e CPF deverão se informados.
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Marielle FrancoReprodução
Marcelo Freixo e Marielle FrancoDIVULGAÇÃO
Uma série de eventos programados para esta quinta-feira vão lembrar o primeiro ano da execução de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Desde o início da manhã, simpatizantes da vereadora estão nas ruas em atos. Na foto, pai e mãe de Danielle na missa de um ano de sua morte celebrada na Igreja da Candelária,centro do Rio. Estefan Radovicz / Agência O Dia CIDADE,RIO,MARIELLE,ANIVERÁRIO,MORTEEstefan Radovicz / Agência O Dia
08/03/2019 - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS/PARCEIRO - Mulheres fazem manifestação no Dia Internacional da Mulher, em defesa da previdência, da democracia e dos direitos das mulheres, realizado na Avenida Paulista, região central de São Paulo, na noite desta sexta-feira (08). Foto: Paulo Guereta/Parceiro/Agência O DiaPaulo Guereta/Parceiro/Agência O Dia
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