Suspensão foi feita após STF cobrar posicionamento do governo sobre o assunto Divulgação/Sergio Lima
Publicado 06/12/2021 21:27
Após ser cobrado a se manifestar sobre o passaporte da vacina, o governo federal cancelou a reunião que faria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O encontro marcado para ocorrer às 17h30 desta segunda-feira, 6, no Palácio do Planalto, discutiria justamente esse assunto.
Mais cedo, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma decisão em que dá 48 horas para que os ministérios da Saúde, Justiça, Infraestrutura e Casa Civil expliquem porque não atenderam a recomendação da Anvisa de adotar passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para viajantes. A cobrança foi feita no âmbito de uma ação apresentada pela Rede Solidariedade, que pede que o STF determine as medidas diante da "inércia" do Poder Executivo.

Além da exigência do passaporte, que a Anvisa já recomendou outras vezes, a agência quer que o governo federal estenda o fechamento das fronteiras aéreas a Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia. As restrições já atingem outros seis países africanos: África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
A medida é justificada porque a nova variante do coronavírus, batizada de Ômicron, já está presente nesses países. Ela foi identificada inicialmente na África do Sul, mas análises mostraram que antes disso a variante circulava em países da Europa que não foram alvo dessa restrição, a exemplo da Holanda.

Até o momento, seis pessoas que chegaram de viagem ao Brasil foram identificadas com a Ômicron. Todas elas são monitoradas.
Foi diante desse cenário que uma nova reunião entre membros do governo e da Anvisa foi marcada. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, chegou a ir até o Planalto para participar do encontro que acabou cancelado. A publicação conta que a expectativa é de que a Casa Civil emita uma nota sobre o assunto ainda hoje.
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