Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou nesta quinta-feira, 9, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), após ele afirmar que irá adotar o passaporte de vacinação para viajantes que chegarem pelos aeroportos e portos de São Paulo, caso a medida não seja implementada pelo governo federal até o dia 15.

Em um evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro citou um projeto de lei aprovado em Rondônia que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19. Depois, o presidente citou "outro governador" do Sudeste. 

"Vimos aprovar no dia de ontem, na Assembleia Legislativa de Rondônia, a proibição da exigência do passaporte vacinal. O governador Marcos [Rocha] vai agora decidir se ele vai sancionar ou vetar. Eu tenho certeza que ele vai sancionar. Enquanto, outro governador, aqui da região Sudeste, quer fazer o contrário e ameaça: ‘Ninguém vai entrar no meu estado se não estiver vacinado’. Teu estado é o cacete, porra. E nós todos temos que reagir. E reagir como? Protestando contra isso", disse ele. 

Nesta quarta-feira, Doria anunciou que encaminhou ofício ao Ministério da Saúde pedindo que seja adotada uma "ação imediata" para a obrigatoriedade do comprovante de vacinação para os viajantes que chegam ao Brasil. 

O governador afirmou, se a exigência não for implementada pelo governo federal nos aeroportos e portos até o dia 15 deste mês, será aplicada pela gestão paulista. No entanto, o governador não afirmou como poderá colocar a medida em vigor.

"Se até o dia 15 de dezembro o governo federal não adotar o passaporte, São Paulo vai adotar, sim, e vai exigir sim nos seus aeroportos internacionais. Isso é um direito que nos cabe, apesar de fisicamente ser propriedade do governo federal e administração da Infraero, mas o território do estado de São Paulo é de responsabilidade do governo do estado de São Paulo e o mesmo se aplica também para os portos. Esse procedimento será adotado pela nossa secretaria de Saúde e pelo nosso Programa Estadual de Imunização", afirmou o governador.

O governador afirmou que a iniciativa é validada pelo Comitê de Saúde do Estado e é um procedimento equivalente ao que outros países têm adotado. "Temos o maior porto da América Latina e o maior aeroporto da América do Sul. São Paulo é, portanto, a principal porta de entrada de estrangeiros no país. A medida foi corretamente recomendada pela Anvisa. Não há razão para o governo federal negar ou não avançar no passaporte vacinal, exceto se por razão política ou razão ideológica, porque razão de saúde, não há”, disse Doria.

Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 661 que traz mudanças na entrada de viajantes aéreos, brasileiros ou estrangeiros, no Brasil durante a pandemia. devem apresentar comprovante de vacinação completa com aplicação da última dose ou dose única, no mínimo, 14 dias antes do embarque, e teste RT-PCR negativo feito 72 horas antes do embarque ou teste negativo de antígeno realizado 24 horas antes. Caso não esteja imunizado, o passageiro terá de realizar quarentena de cinco dias no destino final da viagem, brecha criada pelo governo federal. A medida entra em vigor a partir deste sábado.

Os imunizantes devem ser aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou pelas autoridades do país em que o passageiro foi imunizado.

Ao final da quarentena, um novo teste RT-PCR ou antígeno será exigido. Caso o teste dê positivo, o viajante continuará em quarentena de acordo com os protocolos do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde. Caso dê negativo, ele poderá circular normalmente pelo país.