O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação à Justiça Federal pedindo o imediato afastamento da atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra. O pedido se deu ao surgimento de nova confissão do presidente Jair Bolsonaro (PL), com vídeos, comentando sobre a demissão de funcionários do instituto. 

Na quarta-feira, 17, em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp), Bolsonaro confessou que a indicação para o Iphan tinha como finalidade “não dar dor de cabeça” para o governo. 

Em seguida, o presidente afirmou que, depois de tomar conhecimento que uma obra de Luciano Hang, conhecido como o véio da Havan, havia sido interrompida por determinação do Iphan, ele disse que demitiu os funcionários pelo embargo da construção. 

“Também, há pouco tempo, tomei conhecimento que, uma obra, de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta: ‘que trem é esse?’, porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. ‘O que é Iphan?’, com PH. Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça para gente", disse Bolsonaros, aos risos. 

Com o surgimento do vídeo, o MPF afirma que não existe dúvida sobre o desvio de finalidade na nomeação e posse da atual presidente do Iphan.

“No caso em julgamento, sequer buscaram os agentes do ato ocultar a verdadeira motivação na nomeação e posse da ré Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, qual seja, a de ‘não dar mais dor de cabeça’ para o Presidente da República e seu círculo de ‘pessoas conhecidas’”, analisou o MPF.

Em junho do ano passado, a Justiça concedeu liminar para suspender a nomeação da presidente do Iphan, após o MPF se posicionar contrário a indicação de Larissa para o cargo. Além disso, o MPF apurou que o marido de Larissa, Gerson Dutra, teria integrado a equipe de segurança particular de Bolsonaro durante a campanha eleitoral, o que indicaria possível desvio de finalidade na nomeação dela para a função pública.

Larissa não atende os requisitos estabelecidos que exigem dos nomeados, como o “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”, e também experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação.

Ela é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo, e cursa atualmente pós-graduação em MBA executivo em gestão estratégica de Marketing, Planejamento e Inteligência Competitiva, na Faculdade Unileya.

Para o MPF, ela não possui formação acadêmica compatível com o exercício da função, uma vez que não obteve graduação em História, Arqueologia, Museologia, Antropologia, Artes ou outra área relacionada ao tombamento, conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional.

O Iphan é uma das mais antigas instituições federais brasileiras, e tem por função promover, em todo o país e de modo permanente, o tombamento, a conservação, o enriquecimento e o conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional.