Brasília - Na tarde desta quinta-feira, 16, André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da pandemia de covid-19. Novo ministro deu uma declaração em que reiterou seu compromisso com a democracia e com a Constituição.

Participaram presencialmente da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o vice-presidente, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. No Plenário, também estavam o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, e o defensor público-geral da União, Daniel de Macedo.

André Mendonça foi indicado pelo presidente Bolsonaro, e assume a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12 de julho. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. André Mendonça integrará a Segunda Turma da Corte.

Como o decano, ministro Gilmar Mendes, não pôde comparecer, por estar em viagem, André Mendonça foi conduzido ao Plenário pelo segundo mais antigo presente à sessão, ministro Ricardo Lewandowski, e pelo mais recente, ministro Nunes Marques.

No entanto, Gilmar usou as redes sociais para comentar sobre a posse do novo ministro. "Parabenizo efusivamente o novo Ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça. Dotado de uma brilhante trajetória acadêmica e profissional, o novo Ministro certamente terá um caminho brilhante e longevo na Suprema Corte brasileira", escreveu ele.

Em seguida, Mendonça prestou o compromisso regimental de “fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. O termo de posse foi assinado pelo presidente do STF, Luiz Fux, pelo novo ministro, e pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Após a assinatura, o presidente do STF declarou empossado o novo ministro que, na sequência, ocupou o seu lugar na bancada.

Na solenidade, Fux expressou as boas-vindas ao novo ministro e observou que a liturgia de posse é simples, sem discursos.

Ao final da sessão solene, o novo ministro falou sobre seguir a Constituição, em especial com a Justiça. "O primeiro compromisso que eu queria reiterar, na verdade, é com a democracia, os valores da nossa Constituição e, em especial, com a Justiça. A Justiça enquanto valor e ideal", disse ele.

O novo ministro continuou: "Eu espero poder contribuir com a Justiça brasileira e o Supremo Tribunal Federal, e ser, ao longo desses anos, um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia, esses valores, garantias e direitos, que já estão estabelecidos nos interesses da nossa Constituição", disse ele.

A cerimônia contou, ainda, com a presença dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, além do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, bispo Samuel Ferreira, bem como outros líderes religiosos.

Todos os convidados precisaram apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.

Biografia

Natural de Santos, em São Paulo, André Luiz de Almeida Mendonça tem 48 anos e é casado com Janey e pai de dois filhos: Daniela e Luiz Antônio. Ele é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido na Universidade de São Paulo, e professor universitário no Brasil e no exterior. Por quase 22 anos, André Mendonça foi membro da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no período de 2020 a 2021.